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Acesso a informação

terça-feira, 11 de agosto

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Salas de Vacina estarão fechadas nos dias 6, 11, 18 e 27 de junho

Atenção, A Secretaria Municipal da Saúde comunica que as equipes das Salas de Vacina das Unidades de Saúde e do Posto Central vão realizar uma série de treinamentos, visando qualificar o atendimento à população. Por este motivo, as Salas de Vacina estarão fechadas nos dias 6, 11, 18 e 27 de junho. Pedimos a compreensão […]

Começa a Semana do Meio Ambiente

Começa, na próxima segunda (2), a Semana do Meio Ambiente. Para celebrar, a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) organizou uma programação especial, repleta de atividades com foco em ensinar a preservar nossa natureza. De 2 a 6 de junho, venha participar e descobrir maneiras de fazer a diferença! Confira a agenda completa, […]

1º Conexão da Inovação em Santo Antônio da Patrulha

A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha, em parceria com o Governo do Estado, convida empresários e sociedade civil para o 1º Conexão da Inovação em Santo Antônio da Patrulha! O evento acontece na próxima quarta (4), às 19h, na ACISAP. O encontro faz parte do Inova RS, programa do Governo do Estado que está […]

A 15ª Feira Municipal do Livro tem a sua patron

A 15ª Feira Municipal do Livro tem a sua patrona! Em momento emocionante, na manhã desta segunda (26), o prefeito Rodrigo Massulo convidou a servidora municipal Angelita Cardoso para ocupar o posto neste ano. A revelação aconteceu durante confraternização de despedida da servidora, que está se aposentando do serviço público municipal após mais de 35 […]

Giro nas Obras

Giro nas Obras – 23/05 Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram realizados 58 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Agasa, Portão, Miraguaia, Canto dos Guilhermes, Monjolo e […]

Tem lã sobrando? Traz pra gente

Com a chegada dos dias mais frios e a proximidade do inverno, o Museu Caldas Júnior lança a campanha “Tem lã sobrando? Traz pra gente!”. A expectativa é de arrecadar o maior número de doações de novelos de lã para que as artesãs do projeto Resgatando Memórias – Técnicas Artesanais Antigas possam começar a tricotar. […]

Mais uma rua de nossa cidade será pavimentada

Mais uma rua de nossa cidade será pavimentada! Na manhã desta quarta (21), o prefeito Rodrigo Massulo assinou ordem de serviço autorizando o início das obras de pavimentação com blocos de concreto intertravado (PAVS) de uma Rua localizada na comunidade de Evaristo, ainda sem denominação. A previsão é que os trabalhos iniciem nos próximos dias. […]

Confira os resultados do futsal das Olimpíadas Estudantis

Na última semana, as Olimpíadas Estudantis de Santo Antônio da Patrulha tiveram mais uma etapa, com a disputa das competições de futsal. Foram disputadas as categorias juvenil e infantil, nas modalidades masculino e feminino. A competição é uma parceria entre Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) e Secretaria Municipal da Educação (SEMED). Confira […]

A vacina contra a Influenza agora está liberada para todos os públicos

A vacina contra a Influenza agora está liberada para todos os públicos! Isso mesmo, independente da idade ou grupo de risco, chegou a hora de se proteger e fortalecer a sua imunidade contra essa doença. Se você é adulto, jovem, adolescente, criança ou idoso, chegou a sua vez de se vacinar contra a Influenza. Não […]