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Acesso a informação

domingo, 19 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Confira o cronograma completo da Farmácia Móvel

A Farmácia Móvel de Saúde oferece atendimento com médico clínico para a população, além de um farmacêutico para a retirada de medicamentos e orientações gerais sobre saúde. Os atendimentos ocorrem das 9h15 às 12h, sendo obrigatória a apresentação do cartão SUS, documento de identificação com CPF e receita médica dos medicamentos a serem retirados. Confira […]

Vem mais um Sábado da Saúde

No próximo dia 26 de julho, tem mais um Sábado da Saúde! Como já é tradição no último sábado de cada mês, o Posto de Saúde Central vai estar com as portas abertas para te receber, a partir das 8h. Serão oferecidos atendimento médico, enfermagem, odontológico, avaliações de saúde, pesagem do Bolsa Família, coleta de […]

Baú da Borges já tem data para voltar

Anota aí, o Baú da Borges já tem data para voltar! É neste sábado (19), a partir das 14h, na Avenida Borges de Medeiros. A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes prepara o retorno do evento em grande estilo, em um dia especial, celebrando o rock n’roll. Confira a programação: 14h – Palco aberto […]

Secretário municipal da Educação deixa o cargo

O secretário municipal da Educação, João Luz, deixa o cargo nesta terça (15), por motivos de saúde. Ele passará por um procedimento cirúrgico que exigirá tempo de recuperação e decidiu por colocar o cargo a disposição do prefeito Rodrigo Massulo. O prefeito assumirá interinamente a pasta, até a nomeação de um novo titular. “O João […]

Suzane Gonçalves é recebida por prefeito e secretário

Na manhã da última quarta (9), o prefeito Rodrigo Massulo e o secretário municipal da Saúde, Toninho Selistre, receberam a reitora da FURG, professora Suzane Gonçalves. Ela esteve no Gabinete em visita oficial, tratando de temas em comum entre universidade e Prefeitura, como a pavimentação do acesso ao Campus FURG-SAP, os investimentos na construção do […]

Giro nas Obras

Giro nas Obras – 11/07 Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal de Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que, nesta semana, realizou diversas melhorias em nossa cidade: Iluminação pública – Foram realizados 123 consertos, reparos e novas instalações na sede e nas localidades de Rincão do Capim, Catanduvinha, Pinheirinhos, Miraguaia, Venturosa e […]

Mais duas demandas antigas da comunidade patrulhense serão atendidas em breve

Mais duas demandas antigas da comunidade patrulhense serão atendidas em breve! Na manhã desta sexta (11), o prefeito Rodrigo Massulo assinou a ordem de serviço que autoriza o início das obras de pavimentação das ruas Roberto José de Paula, no bairro Jaú, e Bernardino dos Santos Machado, na localidade de Ilha. Somadas, as duas obras […]

Santo Antônio da Patrulha agora tem um Fundo Municipal de Cultura

Santo Antônio da Patrulha agora tem um Fundo Municipal de Cultura Um passo histórico para o fortalecimento da política cultural do nosso município foi dado nesta semana, com a criação do Fundo Municipal da Cultura (FMC). Com CNPJ próprio, o FMC permitirá a captação de recursos em outras esferas de governo, a realização de editais […]

Chegou a oportunidade de regularizar sua situação

Se você ou sua empresa possui dívidas tributárias, como IPTU e ISS, ou não tributárias junto à Prefeitura, chegou a oportunidade de regularizar sua situação. Começa, nesta quinta (10), o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). Com o REFIS, você consegue pagar seus débitos com anistia de 100% da multa de mora e dos de juros […]

Revelado o nome da instituição homenageada da 15ª Feira Municipal do Livro

Na manhã desta quarta (9), em ato realizado na Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), foi revelado o nome da instituição homenageada da 15ª Feira Municipal do Livro: o Clube de Leitura Patrulhense! O convite foi entregue a um dos coordenadores do Clube, Augusto de Fraga Cardoso. “Estamos muito felizes e surpresos pelo […]