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Acesso a informação

quinta-feira, 2 de julho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

Educação patrulhense recebeu uma doação de 15 computadores que serão destinados a sete escolas municipais de ensino fundamental.

A Educação patrulhense recebeu, na tarde desta terça (21), uma doação de 15 computadores, que serão destinados a sete escolas municipais de ensino fundamental. Os equipamentos foram doados pelo Banrisul, através do Programa SUSTENTARE, do Governo do Estado. A iniciativa tem o objetivo de promover a destinação socialmente adequada e ambientalmente responsável de ativos eletroeletrônicos […]

Patrulhenses podem efetuar Saque Calamidade do FGTS!

Atenção, trabalhadores patrulhenses! Você sabia que é possível utilizar o saldo do seu FGTS para cobrir as despesas com danos em sua propriedade, em razão das fortes chuvas que atingiram o estado do Rio Grande do Sul nas últimas semanas? O pedido de saque, no valor máximo de R$ 6.220, deve ser realizado diretamente pelo […]

3ª edição do projeto Palavras Vivas acontece nesta quinta!

Descubra a riqueza da literatura local conhecendo obras de autores patrulhenses com o projeto Palavras Vivas! A 3ª edição acontece nesta quinta (23), no auditório da Praça CEU, às 20h. Desta vez, serão apresentados textos da escritora Monique Rodrigues, através de uma leitura dramática de sua obra. No cenário da literatura local, ela se destaca […]

Inscrições prorrogadas para o processo seletivo de estagiários da Prefa!

Foram prorrogadas, até o próximo dia 29, as inscrições para o processo seletivo de estagiários da Prefeitura, para diversas áreas. Para participar, é preciso ter, no mínimo, 16 anos completos, comprovação de matrícula no curso escolhido e não ter sido estagiário da Prefeitura anteriormente por mais de 18 meses. Para mais detalhes sobre vagas, cursos, […]

Maio Amarelo, o mês de prevenção aos acidentes de trânsito!

Estamos no Maio Amarelo, o mês de prevenção aos acidentes de trânsito! Neste sentido, o Comitê Municipal de Prevenção de Acidentes (COMUPA), em parceria com a Escola de Trânsito da Brigada Militar, preparou uma programação especial em escolas de Santo Antônio da Patrulha e Osório, discutindo e educando os estudantes sobre a temática da segurança […]

Posse do novo titular da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPDE).

Aconteceu, na manhã desta segunda (20), a cerimônia oficial de posse do engenheiro civil especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Antônio Augusto Borges, como novo titular da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPDE). O ato foi realizado no gabinete do prefeito Rodrigo Massulo. Borges substitui Katiane Costa. O prefeito agradeceu Katiane pelos […]

Unidade Móvel de Saúde desta semana está CANCELADA!

A Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA) informa que está CANCELADA a agenda da Unidade Móvel de Saúde desta semana, nas localidades de Catanduva Grande, Canto dos Torres, Sertão do Cantagalo e Montenegro. Nova data será anunciada em breve.

Conversa com a Comunidade sobre a Política Nacional Aldir Blanc, venha participar!

A Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE) e o Conselho Municipal de Políticas Públicas de Cultura convidam os artistas e agentes de todos os segmentos culturais para a Conversa com a Comunidade sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nesta terça (21), às 19h, na Câmara de Vereadores. Na ocasião, será aberto o […]

SEMAM promove palestra sobre o projeto “Patrulha do Mel” na Escola Anchieta!

Na última quinta (16), o setor de Educação Ambiental da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM) levou a palestra “Abelhas sem Ferrão” para as turmas de 5º a 9º ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Anchieta. Na ocasião, os estudantes receberam informações detalhadas sobre o tema, esclareceram dúvidas e puderam […]