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Acesso a informação

terça-feira, 8 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – COMDIM

Instituído pela Lei Municipal n.º  4.568, de 16 de setembro de 2004 – Acesse a  lei  aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Conforme Portaria Municipal n.° 2027/2026)

I – Representantes governamentais:

a) Departamento de Políticas Públicas para Mulheres:
1. Titular: Suiana da Luz Meregali
2. Suplente: Tatiele Bitencourt

b) Secretaria Municipal da Educação:
1. Titular: Camila da Silveira Silva
2. Suplente: Claudiane Boeira Davila

c)  Secretaria Municipal da Saúde:
1. Titular: Adriana de Matos Cardoso Pinheiro
2. Suplente: Helenara Santiago Rosa

d) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social:
1. Titular: Diovana Trajano da Silva
2. Suplente: Vanessa Santana de Oliveira da Silva

e) Gabinete do Prefeito
1. Titular: Nivia Patricia Guimarães
2. Suplente: Victória de Franceschi Kercher

f) Câmara Municipal de Vereadores:
1. Titular: Suélen Muller da Luz
2. Suplente: Zilda Oliveira Krech

g) Defesa Civil Municipal:
1. Titular: Magda Rosane Cardoso
2. Suplente: Ana Paula Otto de Oliveira

h) Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente:
1. Titular: Catiana Gomes Ferreira
2. Suplente: Nicolly da Silva Teles

II – Representantes de entidades não governamentais, relacionadas com a questão da mulher:

a) Rotary Club de Santo Antônio da Patrulha:
1. Titular: Jaqueline Aita Portal
2. Suplente: Silvia Regina Mendes

b) Lions Clube de Santo Antônio da Patrulha:
1. Titular: Maria Escolástica de Castilhos
2. Suplente: Silvia Regina Rosa da Rocha

c) Liga Feminina de Combate ao Câncer:
1. Titular: Iracema Maria da Silva
2. Suplente: Mercedes Francisca de Souza Oliveira

d) Associação Amigas do Hospital Santo Antônio:
1. Titular: Nilza Terezinha Machado da Silva
2. Suplente: Eva de Fátima da Silva Oliveira

e) Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Subseção Santo Antônio da Patrulha:
1. Titular: Ângelo Jardim
2. Suplente: Lucas Ramos da Silva

f) Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Santo Antônio da Patrulha – ACISAP:
1. Titular: Doris Castilhos
2. Suplente: Raquel Aline Lopes da Rosa

g) Grupo Feminino SAP Livre de Violência Contra a Mulher:
1. Titular: Lilian Ramos
2. Suplente: Anelise dos Santos Ramos

h) Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha:
1. Titular: Naya Francoise Bocker
2. Suplente: Maria Angelina Ferreira da Silva

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456 - Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628403

E-mail

gabinete@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

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