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Acesso a informação

terça-feira, 8 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

Instituído pela Lei Municipal n.º 3.015, de 29 de dezembro de 1995 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Portaria n.º 667/2026)

I – REPRESENTANTES DO ROTARY CLUBE DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Antônio Carlos Brito
Suplente: Paulo José de Moraes Barros

II – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ARROZEIROS:
Titular: Leonardo Maciel
Suplente: Diogo Peixoto da Silva

III – REPRESENTANTES DA EMATER:
Titular: João Batista Guedes Fernandes
Suplente: Rafael Ramos

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED):
Titular: Márcia Maria Oliveira dos Santos
Suplente: Natalia de Quadros Oliveira

V – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSA):
Titular: Airton Muniz dos Santos
Suplente: Luiz Rogério Carvalho Gomes

VI – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):
Titular: Daniela Jacques
Suplente: Natália Cunha da Costa

VII – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAM):
Titular: João Rois Falkoski
Suplente: Fernando Corrêa Todeschini

VIII – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE TÉCNICA DE IRRIGAÇÃO LTDA. (STIL):
Titular: Daniel Pacheco de Oliveira
Suplente: Sandro Guazelli

IX – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Ana Clara Maciel
Suplente: Vinícius Santos de Carvalho

X – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MINERADORES DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: José Luiz Rosa Filho
Suplente: Luiz Olavo de Oliveira Portal

XI – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Claudiomar Silveira dos Santos
Suplente: João Gustavo Goularte Rupp

XII – REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Julio Borba Peixoto
Suplente: Maria das Graças Machado de Castilhos

XIII – REPRESENTANTES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN:
Titular: Fernanda dos Santos Gomes
Suplente: João Antônio da Silva

XIV – REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL:
Titular: Miguel Evair Pires de Oliveira
Suplente: Carlos José Nascimento Santos

XV – REPRESENTANTES DO LIONS CLUBE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Ana Maria Ramos dos Santos
Suplente: Silvia Regina Rosa da Rocha

XVI – REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS TRÂNSITO E SEGURANÇA (SEMOT):
Titular: Simone Moren Peixoto
Suplente: Guilherme Santos Muniz

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628551

E-mail

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

Plano Municipal da Educação
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Ouvidoria
Consulta de Dívida do Contribuinte
Informativo PIT (Programa de Integração Tributá…
Aplicativo Cidadão Online
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Central de Marcação de Consultas
Castração para cães
Central de Vagas

Atenção, candidatos!
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A bola vai rolar e as inscrições já estão abert…

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