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Acesso a informação

quinta-feira, 9 de abril

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO BÁSICO

Instituído pela Lei Municipal n.º 3.015, de 29 de dezembro de 1995 – Acesse a  lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Portaria n.º 667/2026)

I – REPRESENTANTES DO ROTARY CLUBE DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Antônio Carlos Brito
Suplente: Paulo José de Moraes Barros

II – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ARROZEIROS:
Titular: Leonardo Maciel
Suplente: Diogo Peixoto da Silva

III – REPRESENTANTES DA EMATER:
Titular: João Batista Guedes Fernandes
Suplente: Rafael Ramos

IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED):
Titular: Márcia Maria Oliveira dos Santos
Suplente: Natalia de Quadros Oliveira

V – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSA):
Titular: Airton Muniz dos Santos
Suplente: Luiz Rogério Carvalho Gomes

VI – REPRESENTANTES DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):
Titular: Daniela Jacques
Suplente: Natália Cunha da Costa

VII – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAM):
Titular: João Rois Falkoski
Suplente: Fernando Corrêa Todeschini

VIII – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE TÉCNICA DE IRRIGAÇÃO LTDA. (STIL):
Titular: Daniel Pacheco de Oliveira
Suplente: Sandro Guazelli

IX – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Ana Clara Maciel
Suplente: Vinícius Santos de Carvalho

X – REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MINERADORES DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: José Luiz Rosa Filho
Suplente: Luiz Olavo de Oliveira Portal

XI – REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Claudiomar Silveira dos Santos
Suplente: João Gustavo Goularte Rupp

XII – REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Julio Borba Peixoto
Suplente: Maria das Graças Machado de Castilhos

XIII – REPRESENTANTES DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN:
Titular: Fernanda dos Santos Gomes
Suplente: João Antônio da Silva

XIV – REPRESENTANTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL:
Titular: Miguel Evair Pires de Oliveira
Suplente: Carlos José Nascimento Santos

XV – REPRESENTANTES DO LIONS CLUBE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA:
Titular: Ana Maria Ramos dos Santos
Suplente: Silvia Regina Rosa da Rocha

XVI – REPRESENTANTES SECRETARIA MUNICIPAL DAS OBRAS TRÂNSITO E SEGURANÇA (SEMOT):
Titular: Simone Moren Peixoto
Suplente: Guilherme Santos Muniz

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628551

E-mail

Localização da secretaria no mapa

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