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Acesso a informação

sexta-feira, 31 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA

Instituído pela Lei Municipal n.º   4.511, de 22 de junho de 2004  – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (Portaria n.º 1.949, de 15 de agosto de 2023):

I – Representantes Governamentais:

a) Representantes da Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF):
Titular: Ana Cristina Salazar (Designada através da Portaria n.° 642/2025)
Suplente: Clarice Kimiko Okada (Designada através da Portaria n.° 642/2025)

b) Representante da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social
Titular: Mary Lúcia da Silva Barreto
Suplente: Márnei Consul da Silva (Portaria 2.126/2023)

c) Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Aline Ramos Tedesco de Oliveira
Suplente: Shaiane dos Santos Südecum

d) Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico
Titular: Alexandra Luckmann Lucena
Suplente: Mateus Untemberger

e) Representante da Secretaria da Saúde
Titular: Marilise Lemos da Silva
Suplente: Marina de Fátima Mendes

f) Representante da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte.
Titular: Bianca Teixeira Ramos
Suplente: Márcia Eliane Duarte de Souza (nomeada pela Portaria n.º 2.754/2024)

g) Representante da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança
Titular: Simone Morem Peixoto dos Santos
Suplente: Arlete Gularte da Costa

II – Representantes Não Governamentais:

a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil:
Titular: : Lucrécia de Oliveira Salazar Renck (Nomeada através da Portaria n.° Portaria 2.759/2025)
Suplente: Christane de Almeida Rocha (Nomeada através da Portaria n.° Portaria 2.759/2025)

b) Representantes do Lions Clube
Titular: Evani Ferreira Goldschimidt
Suplente: Ana Maria Ramos dos Santos (Nomeada através da Portaria n.° 2.678/2024)

c)Representantes do Sindicato Rural
Titular: Maria das Graças Castilhos
Suplente: Taciele Pereira dos Santos

d) Representantes do Sindicato dos Empregadores Rurais
Titular: Arnaldo Buhler
Suplente: Suzana Regina Silva Àvila

e)Representante do Lar Oscar Vargas
Titular: Luma Höltz Fernandes Meregalli
Suplente: Mônia Santos

f)Representantes do Centro Espírita Fonte de Luz
Titular: Sandra Maria Pereira da Silva
Suplente: João Luz Pereira da Silva

g)Representantes do Rotary Clube
Titular: Antônio Vânio Clezar
Suplente: Gleici Jussara Messagi Dai Pra (Nomeada através da Portaria n.° Portaria 2.759/2025)

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta.

Funcionamento

A próxima e última reunião do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, em 2025, será realizada em 12/11/25, às 14h, na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento. As reuniões de 2026 serão divulgadas posteriormente.

Telefone

(51)36628403

E-mail

gabinete@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

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