Instituído pela Lei Municipal n.º 6.355, de 25 de outubro de 2011 – Acesse a lei aqui.
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:
I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
a) Representantes do Gabinete do Prefeito Municipal:
Titulares:
Gabriel Gomes dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Pablo Machado Portal
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplentes:
Júlia Victoria da silva Maltha
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Lucas Ramos da Silva
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
b) Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM):
Titular: Cássius Oliveira Peixoto;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Nickolas Almeida Moraes;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
c) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social (SMTDS):
Titular: Maurício da Luz Collar;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Marcia Elisa Guimarães;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
d) Representantes da Secretaria Municipal de Educação (SEMED):
Titular: Edmilson da Silva Soares;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Nickolas Almeida Moraes;
Nomeado através da Portaria n.° 1.741/2024
e) Representantes da Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF):
Titular: Tainara da Rocha Muniz;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Rudinei Ubirajara dos Santos;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.504/2022
f) Representantes da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPDE):
Titular: Mateus Unterberger;
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.497/2022 – SEPDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.094/2022
Suplente: Jarbas de Freitas Machado;
Indicado através do Memorando n.° 565/2024 – SEPDE
Nomeado através da Portaria n.° 1.729/2024
g) Representantes da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT):
Titular: Fabrício Alves dos Santos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Alvino Rosa Pereira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
h) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA):
Titular: Rodrigo Borges Portal;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Arlete Gularte da Costa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
i) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE):
Titular: Aliston da Cunha Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Paulo Cesar da Silveira Santos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
j) Representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM):
Titular: Danila da Cunha Prates Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Taylene Emerim Brigido Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Associação Comercial, Industrial e de Serviços (ACISAP):
Titular: Regis Luiz Zimmer;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Joice Machado dos Santos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
b) Representantes do Sindicato Rural de Santo Antônio da Patrulha:
Titular: Nilton Assis Peixoto;
Nomeado (a) através da Portaria n.° 824/2023
Suplente: Júlio Borba Peixoto;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
c) Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: José Samuel da Silva Santos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Arnaldo Bühler;
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
d) Representantes da comunidade:
Titulares:
Ademar João Speransa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Carlos Henrique Ortnao;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Carlos José Nascimento Santos;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Evanilda Braga da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Jaime Nestor Muller;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplentes:
Alexandra Luckmann Lucena;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Ana Paula Otto de Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Magda Rosane Cardoso;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Mara Raquel Boneira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Sonia Soares da Costa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 053/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
e) Representantes dos Bombeiros Militar de Santo Antônio da Patrulha:
Titular: Joel Cardoso
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Wagner Dornelles
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
f) Representantes da Companhia Rio-Grandense de Saneamento – CORSAN, Agência de Santo Antônio da Patrulha:
Titular: Gabriel Silva Lorenci
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Dirceu Porto Almansa Junior
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
g) Representantes da EMATER/ RS – ASCAR – Santo Antônio da Patrulha:
Titular: Alexandre Piccinini
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
Suplente: Marcia Regina Sparemberger
Indicado (a) através do Memorando n.° 052/2021 – DC
Nomeado (a) através da Portaria n.° 4.047/2021
