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Acesso a informação

terça-feira, 8 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA – COMAGRI

CONSELHO MUNICIPAL DA AGRICULTURA – COMAGRI

Instituído pela Lei Municipal n.º 5.721, de 25 de março de 2009 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE (SEMAM):

Titular: Dirceu Luiz Lopes Machado;
Indicado através do Memorando n.° 1.069/2025 – SEMAM
Nomeado através da Portaria n.° 2.829/2025

Suplente: Patrick da Silva Viana;
Indicado (a) através do Memorando n.° 239/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 854/2023

REPRESENTANTES DO SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Titular: Diego Borges Peixoto
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Luiz Fernando Missel
Nomeado (a) através da Portaria n.° 818/2023

REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Titular: Claudiomar Silveira Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: José Samuel da Silva Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO ESCRITÓRIO MUNICIPAL DA EMATER/RS

Titular: Alexandre Piccinini
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: João Batista Guedes
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – BANRISUL

Titular: Ricardo Otomar Silva
Indicado através do Memorando n.° 471/2024 – SEMAM
Nomeado através da Portaria n.° 1.793/2024

Suplente: Jaqueline Aita Portal
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DOS ARROZEIROS DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Titular: Bernardo Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Marcos da Silva
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Titular: João Rois Falkoski
Indicado através do Memorando n.° 077/2024 – SEMAM
Nomeado através da Portaria n.° 311/2024

Suplente: Miriam Santos Borba
Indicada através do Memorando n.° 077/2024 – SEMAM
Nomeada através da Portaria n.° 311/2024

REPRESENTANTES DOS PRODUTORES RURAIS

Titular: Domingos Sávio de Paula Neves
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Laerte Silva de Oliveira
Indicado através do Memorando n.° 640/2024 – SEMAM
Nomeado através da Portaria n.° 2.239/2024

Titular: Ildefonso Rost Martins
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Hélio Fernando Nunes de Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Titular: Delésio Gomes de Fraga
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Claudionir Souza da Silva
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)

Titular: Matheus Barcela Bandeira
Indicado (a) através do Memorando n.° 252/2025 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 717/2025

Suplente: Lorena Lima Barbosa Guimarães
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DO INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ (IRGA)

Titular: Vagner Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Marcio Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DA INSPETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA (IDA)

Titular: Júlio César
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Jean Carlo
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

REPRESENTANTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE – FURG

Titular: Marcelo Badejo
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Suplente: Cassiano Ranzan
Indicado (a) através do Memorando n.° 153/2023 – SEMAM
Nomeado (a) através da Portaria n.° 688/2023

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456, Cidade Alta.

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628409

E-mail

semam@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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