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Acesso a informação

segunda-feira, 21 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Conselhos Municipais >

CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Instituído pela Lei Municipal Complementar n.º 044, de 10 de outubro de 2006 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (PORTARIA Nº 2.397, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025):

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Representante do Polo da Universidade Aberta do Brasil:
1. Titular: Franciele Krumenauer Vieira
2. Suplente: Adriana Conceição Batista Ramos

b) Representante das Imobiliárias:
1. Titular: Mara Ioni Marques Catelli
2. Suplente: Silvio Adenir Braga

c) Representante das Associações de Bairros:
1. Titular: Miguel Evair Pires Oliveira
2. Suplente: Jaime Nestor Muller

d) Representante da Subseção da OAB – Santo Antônio:
1. Titular: Ângelo Rosa Jardim
2. Suplente: Lucas Ramos da Silva

e) Representante da Associação Comercial e Industrial – ACISAP:
1. Titular: Vinicius Santos de Carvalho
2. Suplente: Rogério Rodrigues de Matos

f) Representante Instituto Histórico e Geográfico:
1. Titular: Mário Antônio Barcelos
2. Suplente: Evi Antônia Boeira de Barcelos

g) Representante Conselho Municipal do Patrimônio Histórico:
1.Titular: Maria Helena Gil Peixoto
2. Suplente: Cinglia Maria Bemfica de Lima

h) Representante Associação arquitetos, agrônomos, geólogos e engenheiros de SAP:
1. Titular: Caroline Trautmann
2. Suplente: Giovana Von Saltiel

i) Representante Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
1. Titular: Naya Francoise Boker
2. Suplente: Claudiomar Silveira dos Santo

II- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) Representante da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico:
1.Titular: Antônio Augusto Borges
2. Suplente: Tauana Espíndola da Silveira

b) Representante da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente – Departamento de Meio
Ambiente:
1. Titular: Miriam Santos
2. Suplente: Nicolly da Silva Teles Borba

c) Representante da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança:
1. Titular: Samuel Schmidt de Souza
2. Suplente: Guilherme Muniz Santos

d) Representante da Procuradoria Geral do Município:
1. Titular: Michele da Silva Machado
2. Suplente: Igor dos Santos Oliveira

e) Representante do Gabinete do Prefeito:
1. Titular: Antônio Peres Ramos
2. Suplente: Nívia Patrícia Guimarães

f) Representante da Secretaria Municipal da Administração e Finanças:
1. Titular: Jean Pierre Nunes Emcke
2. Suplente: Edgar Zanotto

g) Representante da Secretaria Municipal da Educação:
1. Titular: Marihele Oliveira dos Santos
2. Suplente: Shaiane dos Santos Sudecum

h) Representante da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes:
1. Titular: Milena de Assis Mohr
2. Suplente: Fernando Rocha Lauck

i) Representante da EMATER:
1.Titular: Alexandre Piccinini
2.Suplente: Rafael Ramos

Endereço

AV BORGES DE MEDEIROS, N.° 456

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628400 - Ramal 580

E-mail

dea@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
Plano Municipal da Educação
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Ouvidoria
Consulta de Dívida do Contribuinte
Informativo PIT (Programa de Integração Tributá…
Aplicativo Cidadão Online
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Central de Marcação de Consultas
Castração para cães

1ª Oficina Ecológica: Arte em Palha e Sustentab…
Oficina de Elaboração de Projetos — PNAB 2026
EVENTO TRANSFERIDO

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