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Acesso a informação

terça-feira, 28 de outubro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Conselhos Municipais >

CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

CONSELHO GESTOR DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Instituído pela Lei Municipal Complementar n.º 044, de 10 de outubro de 2006 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (PORTARIA Nº 2.397, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025):

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a) Representante do Polo da Universidade Aberta do Brasil:
1. Titular: Franciele Krumenauer Vieira
2. Suplente: Adriana Conceição Batista Ramos

b) Representante das Imobiliárias:
1. Titular: Mara Ioni Marques Catelli
2. Suplente: Silvio Adenir Braga

c) Representante das Associações de Bairros:
1. Titular: Miguel Evair Pires Oliveira
2. Suplente: Jaime Nestor Muller

d) Representante da Subseção da OAB – Santo Antônio:
1. Titular: Ângelo Rosa Jardim
2. Suplente: Lucas Ramos da Silva

e) Representante da Associação Comercial e Industrial – ACISAP:
1. Titular: Vinicius Santos de Carvalho
2. Suplente: Rogério Rodrigues de Matos

f) Representante Instituto Histórico e Geográfico:
1. Titular: Mário Antônio Barcelos
2. Suplente: Evi Antônia Boeira de Barcelos

g) Representante Conselho Municipal do Patrimônio Histórico:
1.Titular: Maria Helena Gil Peixoto
2. Suplente: Cinglia Maria Bemfica de Lima

h) Representante Associação arquitetos, agrônomos, geólogos e engenheiros de SAP:
1. Titular: Caroline Trautmann
2. Suplente: Giovana Von Saltiel

i) Representante Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
1. Titular: Naya Francoise Boker
2. Suplente: Claudiomar Silveira dos Santo

II- REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

a) Representante da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico:
1.Titular: Antônio Augusto Borges
2. Suplente: Tauana Espíndola da Silveira

b) Representante da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente – Departamento de Meio
Ambiente:
1. Titular: Miriam Santos
2. Suplente: Nicolly da Silva Teles Borba

c) Representante da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança:
1. Titular: Samuel Schmidt de Souza
2. Suplente: Guilherme Muniz Santos

d) Representante da Procuradoria Geral do Município:
1. Titular: Michele da Silva Machado
2. Suplente: Igor dos Santos Oliveira

e) Representante do Gabinete do Prefeito:
1. Titular: Antônio Peres Ramos
2. Suplente: Nívia Patrícia Guimarães

f) Representante da Secretaria Municipal da Administração e Finanças:
1. Titular: Jean Pierre Nunes Emcke
2. Suplente: Edgar Zanotto

g) Representante da Secretaria Municipal da Educação:
1. Titular: Marihele Oliveira dos Santos
2. Suplente: Shaiane dos Santos Sudecum

h) Representante da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes:
1. Titular: Milena de Assis Mohr
2. Suplente: Fernando Rocha Lauck

i) Representante da EMATER:
1.Titular: Alexandre Piccinini
2.Suplente: Rafael Ramos

Endereço

AV BORGES DE MEDEIROS, N.° 456

Funcionamento

Reuniões agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51)36628400 - Ramal 580

E-mail

dea@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

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