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Acesso a informação

segunda-feira, 21 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Instituído pela Lei Municipal n.º 8.730, de 17 de março de 2021 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I. Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Carmem Lucia Pires Nascimento
Nomeada através da Portaria n.° 1.737/2024

Suplente: Sérgio Paulo de Fraga
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Titular: Juliana Milcharek
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Tiago Gil Bernardes
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.246/2025

II. Representantes dos professores da Educação Básica Pública

Titular: Vânia Maria Mendes dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

Suplente: Cinéia Spitznagel Pacheco
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

III. Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Maria Conceição Guimarães de Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Merieli Maria de Souza Carlos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

IV. Representantes dos servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas

Titular: Dilce Marina da Silva Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Maria Delourdes de Oliveira Peixoto
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

V. Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública

Titular: Luciana Assis da Silveira
Nomeada através da Portaria n.° 2.577/2025

Suplente: Karina Bernardes Barcela Bandeira
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Titular: Misael da Cunha Muniz
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Graciela Silva da Silveira
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

VI. Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Marihele Oliveira dos Santos
Nomeada através da Portaria n.° 2.577/2025

Suplente: Maria Vilani Severo
Indicada através do Memorando n.° 487/2023 – SEMED
Nomeada através da Portaria n.° 1.240/2023

Titular: Ana Cristina Salazar
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Cislaine da Silva Vargas
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

VII. Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME

Titular: Ana Paula Ribeiro dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

Suplente: Jordana Ferreira dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

VIII. Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Maria de Fátima Muniz
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

Suplente: Alessandra Jerônimo dos Reis
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

IX. Representantes de Organizações da Sociedade Civil

Titular: Vithoria Bica Gomes
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Djalmo Carraro Provenzi de Moraes
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Titular: Adriana Conceição Batista Ramos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

Suplente: Gabriela Fernandes Lazzarete
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

X. Representantes das Escolas do Campo

Titular: Greici Sabrini Boeira dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Elisabete da Rosa Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456 - Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha - RS, 95500-000

Funcionamento

Reuniões mensais agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 3662-8400

E-mail

conselho@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

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