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Acesso a informação

terça-feira, 16 de junho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
Localize no Mapa

Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Assistência em saúde bucal
Análise e licença para Construção
Alteração de projeto
Autorização para demolição
Alinhamento de Muro
AIDOF
Aplicativo Cidadão Online
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Consulta de Dívida do Contribuinte
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
O
Ouvidoria
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
Plano Municipal da Educação
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão da Saúde
Rouparia
Recurso de auto de infração
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB

Instituído pela Lei Municipal n.º 8.730, de 17 de março de 2021 – Acesse a lei aqui.

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I. Representantes do Poder Executivo Municipal

Titular: Carmem Lucia Pires Nascimento
Nomeada através da Portaria n.° 1.737/2024

Suplente: Sérgio Paulo de Fraga
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Titular: Juliana Milcharek
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Tiago Gil Bernardes
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.246/2025

II. Representantes dos professores da Educação Básica Pública

Titular: Vânia Maria Mendes dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

Suplente: Cinéia Spitznagel Pacheco
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

III. Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas

Titular: Maria Conceição Guimarães de Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Merieli Maria de Souza Carlos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

IV. Representantes dos servidores Técnico-Administrativos das Escolas Básicas

Titular: Dilce Marina da Silva Souza
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Maria Delourdes de Oliveira Peixoto
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

V. Representantes dos pais de alunos da Educação Básica Pública

Titular: Luciana Assis da Silveira
Nomeada através da Portaria n.° 2.577/2025

Suplente: Karina Bernardes Barcela Bandeira
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Titular: Misael da Cunha Muniz
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Graciela Silva da Silveira
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

VI. Representantes dos estudantes da Educação Básica Pública

Titular: Marihele Oliveira dos Santos
Nomeada através da Portaria n.° 2.577/2025

Suplente: Maria Vilani Severo
Indicada através do Memorando n.° 487/2023 – SEMED
Nomeada através da Portaria n.° 1.240/2023

Titular: Ana Cristina Salazar
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Cislaine da Silva Vargas
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

VII. Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME

Titular: Ana Paula Ribeiro dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

Suplente: Jordana Ferreira dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

VIII. Representantes do Conselho Tutelar

Titular: Maria de Fátima Muniz
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

Suplente: Alessandra Jerônimo dos Reis
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

IX. Representantes de Organizações da Sociedade Civil

Titular: Vithoria Bica Gomes
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Djalmo Carraro Provenzi de Moraes
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Titular: Adriana Conceição Batista Ramos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.867/2025 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.136/2025

Suplente: Gabriela Fernandes Lazzarete
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

X. Representantes das Escolas do Campo

Titular: Greici Sabrini Boeira dos Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Suplente: Elisabete da Rosa Santos
Indicado (a) através do Memorando n.° 1.504/2022 – SEMED
Nomeado (a) através da Portaria n.° 3.691/2022

Endereço

Av. Borges de Medeiros, 456 - Cidade Alta, Santo Antônio da Patrulha - RS, 95500-000

Funcionamento

Reuniões mensais agendadas entre os membros do colegiado

Telefone

(51) 3662-8400

E-mail

conselho@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br

Localização da secretaria no mapa

Arquivos do Conselho

Plano Municipal da Educação
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