Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente – SEMAM

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente tem como atribuições: Promover políticas de estímulo e proteção à competitividade da agricultura e da pecuária no Município; incentivar as economias agrícolas, através da utilização de serviços, para melhorar a estrutura das propriedades, aumentando a produção e seu escoamento; promover a mecanização agrícola através do Programa de Patrulhas Agrícolas; e apoiar os serviços desenvolvidos pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), bem como implementar as políticas públicas voltadas ao bem estar animal, no âmbito do Município; promover atividades voltadas à conservação do meio ambiente, diretrizes políticas de meio ambiente, respeitadas as competências da União e do Estado, na Política Ambiental do Município; planejar operacionalmente, coordenar e acompanhar a execução e avaliação da política ambiental e da conservação dos ecossistemas do Município, com ênfase na proteção do meio ambiente e combate à poluição; efetuar o licenciamento ambiental das atividades que o demandarem; promover a gestão dos resíduos sólidos no âmbito do Município; planejar e gerenciar os usos múltiplos da água em conformidade com o Plano Estadual de Recursos Hídricos e com os planos das bacias específicas; promover a criação de poços artesianos comunitários.