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Acesso a informação

sexta-feira, 18 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Alinhamento de Muro
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C
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Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
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Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
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Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
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M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
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Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
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Na próxima segunda (21), às 15h, o Projeto Caminho de Memórias encerra sua primeira etapa de implantação com o descerramento de três novas placas, chegando a 17 imóveis históricos identificados.

Na próxima segunda (21), às 15h, o Projeto Caminho de Memórias encerra sua primeira etapa de implantação com o descerramento de três novas placas, chegando a 17 imóveis históricos identificados.

📍 A cerimônia acontece em frente ao Casarão Barcelos Advogados, conhecido como Casa do Piloto, e também marca a abertura da programação local da 20ª Primavera dos Museus, que neste ano tem como tema “Museus para Todas as Pessoas”.
📅 21 de setembro | 15h
📍 Em frente ao Casarão Barcelos Advogados (Casa do Piloto)
Nesta etapa, recebem as novas placas:
🏠 Casarão Barcelos Advogados – Casa do Piloto
🏦 Prédio do Tabelionato – Banco da Província
⛪ Ecofield – Império do Divino Espírito Santo
🔎 Cada placa apresenta informações sobre a história da edificação e conta com QR Code, permitindo que moradores e visitantes acessem conteúdos complementares e conheçam mais sobre cada local.
Com as 17 placas instaladas, o Caminho de Memórias forma um verdadeiro roteiro histórico a céu aberto, revelando histórias, personagens e acontecimentos preservados por trás das fachadas que fazem parte do cotidiano dos patrulhenses. O objetivo é aproximar a comunidade do patrimônio de Santo Antônio da Patrulha e estimular um novo olhar para a história que está presente nas ruas da nossa cidade. ❤️
🤝 O projeto é desenvolvido em parceria entre Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior, Instituto Histórico e Geográfico (IHGSAP) e Grêmio Literário Patrulhense (GLP).
Nossa cidade segue avançando!

É hora de celebrar a tradição gaúcha!
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