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Acesso a informação

quarta-feira, 16 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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C
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Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
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CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
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Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
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H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
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L
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M
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Numeração Predial
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Polo Universitário de Santo Antônio
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Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
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Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
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Transporte Saúde
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Vigilância em Saúde
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Estão abertas as inscrições para o novo edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio da Patrulha!

Estão abertas as inscrições para o novo edital da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) em Santo Antônio da Patrulha!

Ao todo, serão 14 projetos contemplados, com R$ 15 mil para cada projeto, totalizando R$ 210 mil em recursos. Podem participar agentes culturais (pessoa jurídica) estabelecidos em Santo Antônio da Patrulha, incluindo artistas, músicos, escritores, dançarinos, artesãos, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros.
O edital contempla uma ampla diversidade de segmentos, como artes visuais, artesanato, circo, dança, literatura, música, teatro, cultura popular e tradicional, patrimônio cultural, museus e memória, cultura digital, gastronomia, culturas urbanas, formação cultural, produção e gestão cultural e economia criativa.
📅 Inscrições até as 17h do dia 14 de outubro.
📄 A inscrição deve ser realizada presencialmente, por protocolo físico, na Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE), com o formulário de inscrição, plano de trabalho e demais documentos previstos no edital.
📍 Local das inscrições:
Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes
Av. Borges de Medeiros, 456 – Cidade Alta.
👉 Acesse o edital completo, o formulário de inscrição e os demais anexos pelo link na nossa bio ou diretamente pelo site da Prefeitura: https://bit.ly/4ivoG2i
💡 OFICINA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
Para auxiliar os agentes culturais na preparação das propostas, será realizada uma oficina sobre a elaboração de projetos para o edital.
📅 21 de setembro (segunda-feira)
🕖 19h
📍 Polo Universitário
🎬 E tem mais: em breve, também será lançado o edital específico para projetos de audiovisual. Fique de olho nos canais oficiais da Prefeitura para acompanhar as novidades!
📞 Mais informações: (51) 3662-8559
📧 cultura@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Nossa cidade segue avançando!

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ATENÇÃO!
A Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha infor…

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