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Acesso a informação

quarta-feira, 9 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
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B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
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Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
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Transporte Saúde
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U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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CEISA

CEISA

📚✨ Santo Antônio da Patrulha volta a ser destaque nacional na Educação Integral!
O Centro de Educação Integral Santo Antônio (CEISA) foi novamente selecionado pelo Ministério da Educação como uma das Experiências Inspiradoras de Educação Integral em Tempo Integral do Brasil. 🇧🇷
O reconhecimento integra o programa Escola em Tempo Integral, desenvolvido pelo MEC em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que selecionou 1.081 experiências em todo o país, envolvendo 26 estados, o Distrito Federal e mais de mil municípios brasileiros.
Com a nova seleção, o CEISA seguirá integrando o Mapa de Experiências Inspiradoras da Educação Integral, iniciativa nacional que reúne projetos de referência em gestão pública e práticas pedagógicas voltadas à formação integral dos estudantes.
Além disso, Santo Antônio da Patrulha estará representada no Encontro Nacional das Experiências Inspiradoras de Educação Integral, que acontece nos dias 9 e 10 de junho, em Belo Horizonte. O município será representado por Augusto de Fraga Cardoso, diretor do CEISA, e Juliana Milcharek, técnica da SEMED e supervisora do Tempo Integral, que irão apresentar a experiência patrulhense no evento. Toda a participação será custeada pela organização, sem ônus ao município.
O reconhecimento também reforça a importância da parceria entre a Secretaria Municipal da Educação e a Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos desenvolvido junto ao CEISA, ampliando oportunidades, acolhimento e desenvolvimento para nossos estudantes.
Nossa Educação segue avançando!

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