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Acesso a informação

sexta-feira, 18 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
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B
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C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
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Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
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Transporte Saúde
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Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Giro nas Obras – 15/05

Giro nas Obras – 15/05

🚧 Giro nas Obras – 15/05
Hoje é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que, ao longo desta semana, realizou diversas melhorias em nossa cidade:
🔶 Iluminação pública – Foram realizados 146 consertos, reparos e novas instalações na sede e nas localidades de Costa da Miraguaia, Passo das Moças, Barrocadas, Tapumes, Morro Grande, Chicolomã, Venturosa, Catanduvinha, Portão, Agasa e Lomba Vermelha;
🔶 Trânsito – Pintura de faixa de segurança na Avenida Paulo Maciel de Moraes e nas ruas Cap. Antônio Nunes Benfica, Maj. João Villa Verde e Francisco Flores Alvarez, além da pintura de cordões, meios-fios e canteiro central na Rua Astrogildo Maciel da Rosa;
🔶 Patrolamento e manutenção de estradas nas localidades de Morro Grande, Pinheirinhos, Catanduva, Cantagalo, Macegão, Chicolomã, Tapumes, Morro Agudo e Monjolo, além da Avenida Afonso Porto Emerim e das ruas João Silveira Braga e Francisco Flores Alvarez;
🔶 Roçada e limpeza no Loteamento Bela Portugal, na duplicação da ERS-030, nas praças das localidades de Vila Palmeira e Barro Vermelho, na localidade de Passo do Sabiá e nas ruas João Pedroso da Luz, Manoel Osório da Rosa e Senador Alberto Pasqualini;
🔶 Limpeza dos arroios da sede;
🔶 Limpeza urbana com mini carregadeira nos bairros Passo dos Ramos e Pitangueiras;
🔶 Revitalização de canteiros na Avenida Manoel Osório da Rosa e nas ruas Astrogildo Maciel da Rosa e Paul Harris, assim como da praça da localidade de Barro Vermelho;
🔶 Consertos na rede de esgoto das ruas Adão Silveira Lemos, Daniel Speranza, República Argentina e Senador Alberto Pasqualini;
🔶 Hidrojateamento na Avenida Afonso Porto Emerim e nas ruas Adão Silveira Lemos, República Argentina e Maurílio Corrêa dos Santos;
🔶 Construção de bueiros nas localidades de Monjolo, Pinheirinhos e Portão;
🔶 Recolhimento de galhos na sede.
Este é um resumo das atividades realizadas nos últimos dias pela equipe da SEMOT, que segue trabalhando diariamente para garantir uma cidade mais organizada e eficiente para todos.

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