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Acesso a informação

sexta-feira, 21 de novembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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H
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L
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N
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P
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Patrulha Azul
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Protocolo
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Rouparia
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S
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Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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T
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Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal realiza sua primeira reunião

Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal realiza sua primeira reunião

Na última quinta (14), aconteceu a primeira reunião do Conselho Municipal de Defesa e Proteção Animal (COMDEPA). Criado por meio da Lei nº 10.615, o COMDEPA nasce com a missão de acompanhar, fiscalizar e sugerir políticas públicas voltadas ao bem-estar animal no município.
“A criação do Conselho é mais um resultado da atenção da Administração Municipal às pautas de proteção animal, mesmo não havendo exigência legal obrigando sua implementação. Trata-se de um avanço importante para fortalecer o diálogo, aprimorar ações e garantir que o tema seja tratado com responsabilidade e participação social”, destacou a diretora do Setor de Bem Estar Animal da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente (SEMAM), Nicolly Teles.
O Conselho é composto por representantes de diferentes setores da sociedade, garantindo pluralidade e compromisso técnico. São eles:
– Adriano Rocha (SEMAM)
– Manuela Abrahão (representante dos Médicos Veterinários)
– Nicolly Teles (SEMAM)
– Jordana Pereira (OAB)
– Dirceu Machado (SEMAM)
– Sandro Souza (Secretaria da Saúde)
– Marnei Consul (Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social)
– Francielli Messagi (Secretaria da Educação)
– Luciane Souza (ONG 4 Patas)
– Germano Bemfica (OAB)
Durante o encontro, também foi eleita a mesa diretora:
– Presidente: Germano Bemfica
– Vice-Presidente: Sandro Souza
– Secretária: Nicolly Teles
Além disso, foram definidos os primeiros focos de atuação, entre eles a promoção da educação ambiental, considerada essencial para o avanço das políticas de bem-estar animal em Santo Antônio da Patrulha.
O COMDEPA inicia seus trabalhos com o compromisso de construir, junto à comunidade e às instituições representadas, um município cada vez mais consciente e responsável no cuidado com os animais.
Nossa cidade segue avançando!

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