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Acesso a informação

quarta-feira, 16 de julho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Protocolo
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Sala do Empreendedor: notas fiscais
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Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
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Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
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Santo Antônio da Patrulha agora tem um Fundo Municipal de Cultura

Santo Antônio da Patrulha agora tem um Fundo Municipal de Cultura

Santo Antônio da Patrulha agora tem um Fundo Municipal de Cultura
Um passo histórico para o fortalecimento da política cultural do nosso município foi dado nesta semana, com a criação do Fundo Municipal da Cultura (FMC).
Com CNPJ próprio, o FMC permitirá a captação de recursos em outras esferas de governo, a realização de editais públicos e o fomento a projetos culturais, bolsas e trajetórias artísticas.
A novidade substitui o antigo FUNDECULTUR — fundo coletivo criado em 1996 para cultura, turismo e esportes — que não possuía CNPJ. Agora, a cultura passa a contar com um fundo exclusivo, e a Prefeitura solicitará a criação de fundos separados também para as demais áreas.
O secretário de Cultura, Turismo e Esportes, Sérgio Canário, comemorou a conquista: “Desde a execução da Lei Paulo Gustavo, em 2023, vínhamos dialogando com o Ministério da Cultura sobre a necessidade de um fundo exclusivo. Neste ano, fomos habilitados num edital do Governo do Estado para co-investimento em eventos culturais populares, mas o repasse só será possível com um fundo com CNPJ. Portanto, a criação do nosso Fundo Municipal é uma vitória para a cultura patrulhense, pois abre caminho para recebermos recursos antes inacessíveis”.
O FMC já integra o Sistema Municipal de Cultura, que está cadastrado no Sistema Estadual e em processo de novo registro no Sistema Nacional de Cultura.
Viva a cultura de Santo Antônio da Patrulha!

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Mais um incentivo para a cultura patrulhense

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