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sexta-feira, 29 de agosto

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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C
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Conselho Municipal de Saúde
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Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
L
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Ligação de água
M
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N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
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R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Inexigibilidade de Chamamento Público nº 024/2025 – processo nº 101 – Processo Eletrônico nº 3280/2025 – Entidade CONSEPRO – Mutua Cooperação para promoção da segurança Pública e Defesa dos Direitos do Cidadão Patrulhense – Equipamento Cofre

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 024/2025 – processo nº 101 – Processo Eletrônico nº 3280/2025 – Entidade CONSEPRO – Mutua Cooperação para promoção da segurança Pública e Defesa dos Direitos do Cidadão Patrulhense – Equipamento Cofre

  • Inexigibilidade de Chamamento Público nº 024/2025

– processo nº 101

– Processo Eletrônico nº 3280/2025

– Entidade: Conselho Comunitário  Pró Segurança Pública – CONSEPRO

– PROJETO: Mutua Cooperação para promoção da segurança Pública e Defesa dos Direitos do Cidadão Patrulhense – Equipamento Cofre

Valor: R$ 4.199,00

Vigência: 31/08/2025

Parceria: Termo de Fomento nº 002/2025

Data de Início: 27/06/2025
Data de Término: 31/08/2025

Valor total previsto: R$ R$ 4.199,00

Valor total liberado: R$ R$ 4.199,00

Status: Fase prestação de contas

MEMORANDO-SECRETARIO-SOLICITACAO-PARCERIA.pdf
MEMORANDO SECRETARIO SOLICITAÇÃO PARCERIA
resumo-dotacao.pdf
resumo dotação
Emendas-Vereadores.pdf
Emendas Vereadores
Emendas-Vereadores-1.pdf
Emendas Vereadores 1
Plano-de-Trabalho-2.pdf
Plano de Trabalho
Portaria-Gestor.pdf
Portaria Gestor
2 junho 2025
Justificativa-Consepro.pdf
Justificativa
4 junho 2025
Publicacao-Famurs-Justificcativa.pdf
Publicação Famurs Justificativa
16 junho 2025
Parecer-Tecnico-2.pdf
Parecer Técnico
25 junho 2025
Parecer-Juridico.pdf
Parecer Juridico
27 junho 2025
Termo-Fomento-no.pdf
Termo Fomento nº002/2025
30 junho 2025
Publicacao-termo-1.pdf
Publicação termo

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