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Acesso a informação

segunda-feira, 21 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

A Prefeitura >

Secretarias >

Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE >

Parcerias Voluntárias >

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2025 – Processo nº 68 – Processo Eletrônico nº 206/2025 – Entidade CONSEPRO – Projeto Mutua Cooperação para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública no Município de Santo Antônio da Patrulha por meio da manutenção do sistema de videomonitoramento” – Termo de Colaboração nº . 001/2025

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2025 – Processo nº 68 – Processo Eletrônico nº 206/2025 – Entidade CONSEPRO – Projeto Mutua Cooperação para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública no Município de Santo Antônio da Patrulha por meio da manutenção do sistema de videomonitoramento” – Termo de Colaboração nº . 001/2025

Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 018/2025 – processo nº 0../2025 – Processo Eletrônico nº 206/2025 –

Entidade: Conselho Pró Segurança Pública de Santo Antônio da Patrulha – CONSEPRO – CNPJ Nº 89.834.840/0001-63

Objeto: “Mutua Cooperação para viabilizar e apoiar o processo de segurança pública no Município de Santo Antônio da Patrulha por meio da manutenção do sistema de videomonitoramento”.

Valor total R$ 94.303,20

Primeiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2025

Aumento de valor mensal

R$ Valor Total R$ 147.525,30

Parceria: Termo de Colaboração nº . 001/2025

Data de Início: 20/05/2025
Data de Término: 20/05/2026

Valor total previsto: R$ R$ 94.303,20 + Aditivo valor R$ 53.222,10 - Total R$ 147.525,30

Valor total liberado: R$ R$ 23.303,20

Status: Em andamento

11 abril 2025
Memorando secretaria Obras – Solicitação de Parcerias
11 abril 2025
Resumo Dotação orçamentaria
11 abril 2025
Oficio Entidade – Solicitação der parcerias
11 abril 2025
Plano de Trabalho
11 abril 2025
Estatuto Social
11 abril 2025
CNPJ
11 abril 2025
Justificativa orçamentos em nome do Municipio
11 abril 2025
Orçamento JB
11 abril 2025
Orçamento LB
11 abril 2025
Orçamento Atica
11 abril 2025
Orçamento internet Netcomet
11 abril 2025
Orçamento Internet Tel3
11 abril 2025
Orçamento Internet Vero
11 abril 2025
Orçamento Seg Can
17 abril 2025
Projeto de Lei
22 abril 2025
Publicação Projeto de Lei
30 abril 2025
Portaria Gestor
5 maio 2025
Justificativa Inexigibilidade
Parecer Tecnico
16 maio 2025
Parecer Juridico
17 maio 2025
Plano Trabalho corrigido
20 maio 2025
Termo de Colaboração nº 001-2025
23 maio 2025
Publicação sumula Termo
Memorando secretaria origem – solicitação de aditivo
Plano de Trabalho aditivo
Parecer Juridico Primeiro Aditivo ao termo
Primeiro Aditivo ao termo
Publicação Sumula Primeiro Aditivo ao termo

16 outubro 2025
Documentação, Prestação de Contas, Entidade, Planilhas (1° Parcela)
16 outubro 2025
Relatório – Análise de Prestação de Contas do(a) Gestor(a) (1° Parcela)
16 outubro 2025
Relatório da Comissão n° 084-2025 (1° Parcela)
16 outubro 2025
Resposta do (a) Gestor (a) – Relatório da Comissão n° 084-2025 (1° Parcela)
16 outubro 2025
Relatório da Comissão n° 095-2025 (1° Parcela)
16 outubro 2025
Documentação, Prestação de Contas, Entidade, Planilhas (2° Parcela)
16 outubro 2025
Relatório – Análise de Prestação de Contas – Gestor (a) (2° Parcela)
16 outubro 2025
Relatório da Comissão n° 085-2025 (2° Parcela)
16 outubro 2025
Resposta do (a) Gestor (a) – Relatório da Comissão n° 085-2025 (2° Parcela)
22 outubro 2025
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (3° Parcela)
22 outubro 2025
Relatório – Análise de Prestação de Contas – Gestor(a) (3° Parcela)
22 outubro 2025
Relatório da Comissão n° 104-2025 (3° Parcela)
3 dezembro 2025
Resposta do Gestor referente ao Relatório da Comissão n° 104-2025 (3° Parcela)
Relatório da Comissão n°119-2025 (3° Parcela)
5 novembro 2025
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (4° Parcela)
5 novembro 2025
Relatório de Análise de Prestação de Contas do Gestor (4° Parcela)
5 novembro 2025
Relatório da Comissão n° 113-2025 (4° Parcela)
3 dezembro 2025
Resposta do Gestor referente ao Relatório da Comissão n° 113-2025 (4° Parcela)
3 dezembro 2025
Relatório da Comissão n°119-2025 (4° Parcela)
23 dezembro 2025
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (5° Parcela)
23 dezembro 2025
Relatório Técnico de Análise de Prestação de Contas do Gestor (5° Parcela)
23 dezembro 2025
Relatório da Comissão n°124-2025 (5° Parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (6° Parcela)
Relatório de Análise de Prestação de Contas do Gestor (6° Parcela)
Relatório da Comissão n° 009-2026 (6° Parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (7° Parcela)
Relatório de Análise de Prestação de Contas do Gestor (7° Parcela)
Relatório da Comissão n° 009-2026 (7° Parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (8° Parcela)
Relatório de Análise do Gestor (8° Parcela
Relatório da Comissão n° 017-2026 (8° Parcela)
Documentação, Prestação de Contas, Entidade e Planilhas (9° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (9° parcela)
Relatório da Comissão n° 023-2026 (9° parcela)
Prestação de Contas (10° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (10° parcela)
Relatório da Comissão n° 026-2026 (10° parcela)
Resposta do Gestor referente ao Relatório da Comissão n° 026-2026 (10° parcela)
Relatório da Comissão n° 050-2026 (10° parcela)
Prestação de Contas (11° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (11° parcela)
Relatório da Comissão n° 035-2026 (11° parcela)
Prestação de Contas (12° parcela)
Relatório de Análise do Gestor (12° parcela)
Relatório da Comissão n° 055-2026 (12° parcela)
Resposta do Gestor referente ao Relatório da Comissão n° 055-2026 (12° parcela)
Relatório da Comissão n° 059-2026 (12° parcela)
Parecer Conclusivo do Gestor
Homologação