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Acesso a informação

sexta-feira, 18 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Obras avançam

Obras avançam

🚧 Giro nas Obras – 21/03
🔷 Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade:
🔶 Iluminação pública – Foram realizados 79 consertos, reparos e novas instalações na Sede e nas localidades de Guarda Velha, Evaristo, Barro Vermelho, Morro Grande, Alto Data, Catanduva Grande, Bom Retiro, Canto dos Torres, Agasa e Lagoa dos Barros;
🔶 Trânsito – Roçada nas paradas de ônibus da ERS-030 (sentido Glorinha), instalação de placas de sinalização na localidade de Chicolomã e na Rua Maurício Cardoso, onde também foi realizada demarcação de eixo asfáltico;
🔶 Manutenção de estradas e patrolamento na Sede e nas localidades de Barrocadas, Furnas, Rincão do Herval, Chicolomã, Tapumes, Palmeira do Sertão e Morro da Figueira;
🔶 Roçada, capina e limpeza na Avenida Afonso Porto Emerim, nos canteiros da Rua Astrogildo Maciel da Rosa, no complexo do Ginásio Municipal Caetano Tedesco, nas escolas municipais Menino Deus, Soneca, Fatia do Sol, Laureano, Nercy Rosa, Nossa Senhora de Fátima, Santa Inês I e Santa Inês II, nos Postos de Saúde da Várzea, da Cohab, Menino Deus, Central e no CAPS;
🔶 Limpeza de entulho na Rua Manoel José Cardoso;
🔶 Construção de bueiro na localidade de Aldeia Velha;
🔶 Limpeza de valo na Rua Caetano Tedesco Neto;
🔶 Operação tapa buracos e conserto de redes de esgoto nas ruas Teobaldo Delfim de Oliveira, Pinheiro Machado, Octavio Tomazelli e Senador Alberto Pasqualini;
🔶 Troca de tampa de boca de lobo nas ruas Plínio Flôres de Jesus, Imigrantes, Teobaldo Delfim de Oliveira, Victor Villa Verde Filho e Alice de Oliveira Silveira;
🔶 Hidrojateamento nas ruas Imigrantes, Pascoal Gomes Braga, Otomar Bestetti, Senador Alberto Pasqualini, Coronel Francisco Borges de Lima, Pinheiro Machado e Plínio Flôres de Jesus.
Esse é um resumo das atividades realizadas nos últimos dias pela equipe da SEMOT, que trabalha diariamente para garantir uma cidade mais organizada e eficiente para todos!

Giro nas Obras | 11/09
Giro nas Obras – 17/07
Giro nas Obras – 26/06

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