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Acesso a informação

sexta-feira, 20 de junho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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A
Aplicativo Cidadão Online
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Aplicativo Cidadão Online
B
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C
Cemitério Municipal
Conselho Municipal de Saúde
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
CadÚnico
Casa do Artesão
Conselho Tutelar
CREAS
CRAS
Captação de Recursos
Certidão de Zoneamento
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de demolição
Certidão / Declaração - SEPDE
Cadastro de Contribuintes
Certidões
Central de Vagas
Castração para cães
Central de Marcação de Consultas - GERCON
D
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Declaração para os bombeiros
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
Escrituração Prestador
F
Fornecimento de materiais
Fisioterapia
Fracionamento de área
FAPS
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Isenção de Pedágio
IPTU
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
Numeração Predial
NFS-e
P
Polo Universitário de Santo Antônio
Primeira Infância Melhor - PIM
Patrulha Azul
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
PROCON
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo Servidores
Protocolo
Procuração Eletrônica
Portal do Servidor
R
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Resíduos sólidos: recolhimento
Regularização fundiária de imóveis rurais
Relatórios de Gestão
Rouparia
Recurso de auto de infração
S
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
SCFV
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: coworking
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
T
Transporte escolar
Transporte Saúde
Trabalho e Inclusão Produtiva
Termo de Anuência
Tributação ISSQN
Taxa de Coleta de Lixo Rural
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico – SEPDE >

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Chamamento Público nº 001/2024 – Entidade Associação dos Animais 4 Patas – Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigos nas ONGs –

Chamamento Público nº 001/2024 – Entidade Associação dos Animais 4 Patas – Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigos nas ONGs –

Chamamento Público nº 001/2024 – Termo de Colaboração nº 001/2024, Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigos nas ONGs, com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas.

 

Valor do Termo Colaboração R$ 60.000,00

Vigência: 25/05/2025

Primeiro aditivo R$ 102.000,00

Vigência 26/05/2026

Valor Total R$ 162.000,00

Parceria: Termo de Colaboração nº 001/2024 e 1ª Aditivo ao termo

Data de Início: 24/05/2024
Data de Término: 26/05/2026

Valor total previsto: R$ R$ 60.000,00 + R$ 102.000,00 = R$ 162.000,00

Valor total liberado: R$ R$ 30.000,00

Status: Em andamento

Solicitação Elaboração edital Chamamento Publico
Parecer referente edital ao Chamamento Publico 001-2024
Ata 001-2024
Ata 002-2024
oficio e plano de trabalho recurso da entidade recurso
parecer juridico sobre o recursos entidade
Ata 003-2024
plano de trabalho complementado
parecer da documentação apresentada
estatuto
parecer tecnico
ata 003-2024
ata 004-2024
Homologação
Parecer juridico processo
Termo de Colaboração nº 001-2024
Ata 005-2024
Publicação termo
memorando de Solicitação Aditivo da Secretaria
Oficio entidade solicitação de aditivo
Parecer Juridico solicitaçao de aditivo ao termo de colaboração 001-2024
primeiro aditivo ao Termo de colaboração 001-2024 ONG
Publicação ao primeiro aditivo ao Termo de colaboração 001-2024 ONG
empenho aditivo