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sexta-feira, 20 de junho

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

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Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Sala do Empreendedor: bombeiros
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Chamamento Público nº 001/2024 – Entidade Associação dos Animais 4 Patas – Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigos nas ONGs –

Chamamento Público nº 001/2024 – Entidade Associação dos Animais 4 Patas – Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigos nas ONGs –

Chamamento Público nº 001/2024 – Termo de Colaboração nº 001/2024, Projeto Aquisição de Alimentos (ração) para cães abrigos nas ONGs, com a Entidade Associação dos Animais Domésticos 4 Patas.

 

Valor do Termo Colaboração R$ 60.000,00

Vigência: 25/05/2025

Primeiro aditivo R$ 102.000,00

Vigência 26/05/2026

Valor Total R$ 162.000,00

Parceria: Termo de Colaboração nº 001/2024 e 1ª Aditivo ao termo

Data de Início: 24/05/2024
Data de Término: 26/05/2026

Valor total previsto: R$ R$ 60.000,00 + R$ 102.000,00 = R$ 162.000,00

Valor total liberado: R$ R$ 30.000,00

Status: Em andamento

Solicitacao-Elaboracao-edital-Chamamento-Publico.pdf
Solicitação Elaboração edital Chamamento Publico
Publicacao-edital-diario-oficial.pdf
publicação edital
Parecer-referente-edital-ao-Chamamento-Publico-001-2024.pdf
Parecer referente edital ao Chamamento Publico 001-2024
Ata-001-2024.pdf
Ata 001-2024
Ata-002-2024.pdf
Ata 002-2024
oficio-eplano-de-trabalho-recurso-da-entidade-recurso.pdf
oficio e plano de trabalho recurso da entidade recurso
parecer-juridico-sobre-o-recursos-entidade.pdf
parecer juridico sobre o recursos entidade
Ata-003-2024.pdf
Ata 003-2024
plano-de-trabalho-complementado.pdf
plano de trabalho complementado
parecer-da-documentacao-apresentada.pdf
parecer da documentação apresentada
estatuto.pdf
estatuto
parecer-tecnico-1.pdf
parecer tecnico
Ata-003-2024-1.pdf
ata 003-2024
Ata-004-2024.pdf
ata 004-2024
homologacao.pdf
Homologação
parecer-juridico-referente-processo.pdf
Parecer juridico processo
termo-de-colaboracao-n-001-2024.pdf
Termo de Colaboração nº 001-2024
Publicacao-edital-diario-oficial-2.pdf
Publicação edital
Portaria-Gestor-de-Chamamento-n°-542.pdf
Portaria Gestor
Ata-05-2024.pdf
Ata 005-2024
Publicacao-Termo.pdf
Publicação termo
Empenhos-2024-e-resto-a-apagar-2025.pdf
Emepnhos 2024 2025
memorando-de-Solicitacao-da-Secretaria.pdf
memorando de Solicitação Aditivo da Secretaria
Oficio-Plano-de-Trabalho.pdf
Oficio entidade solicitação de aditivo
Parecer-Juridico-solciitacao-de-aditivo-ao-termo-de-colaboracao-001-2024.pdf
Parecer Juridico solicitaçao de aditivo ao termo de colaboração 001-2024
primeiro-aditivo-ao-Termo-de-colaboracao-001-2024-ONG.pdf
primeiro aditivo ao Termo de colaboração 001-2024 ONG
Publicacao-ao-primeiro-aditivo-ao-Termo-de-colaboracao-001-2024-ONG.pdf
Publicação ao primeiro aditivo ao Termo de colaboração 001-2024 ONG
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