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Acesso a informação

segunda-feira, 21 de setembro

Serviços

Em pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação Pública (Lei nº 12.527/2011), a Prefeitura de Santo Antônio da Patrulha coloca à disposição o Serviço de Informações ao Cidadão – SIC, também na formas da Lei Municipal n.º .6.623/2012 e Decreto Municipal n.º 568/2016. Este serviço possibilita a qualquer interessado, desde que preencha a identificação e especificação da informação requerida, acesso a informações dos Órgãos e Entidades Municipais.

SIC - SERVIÇO
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

É fácil, rápido
e seguro. Utilize!

Utilize o formulário ao lado para entrar em contato conosco. Se preferir, utilize a nossa central de atendimento, no número:
(51) 3662-8400

Atendimento ao cidadão

Av. Borges de Medeiros, 456
E-mail: comunicacao@santoantoniodapatrulha.rs.gov.br
Atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h
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Ouvidoria Municipal

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Todos os serviços

A
Alinhamento de Muro
Alteração de projeto
Análise e licença para Construção
Aplicativo Cidadão Online
Assistência em saúde bucal
Autorização para demolição
B
Biblioteca Pública Municipal Júlio Costa
C
Cadastro de Contribuintes
CadÚnico
Captação de Recursos
Casa do Artesão
Castração para cães
Cemitério Municipal
Central de Marcação de Consultas
Central de Vagas
Centro de Atenção Psicossocial e Ament - CAPS
Certidão / Declaração - SEPDE
Certidão de demolição
Certidão de Localização Rural
Certidão de Localização Urbana
Certidão de Perímetro Urbano
Certidão de Zoneamento
Certidões
Conselho Municipal de Saúde
Conselho Tutelar
Consulta de Dívida do Contribuinte
CRAS
CREAS
D
Declaração para os bombeiros
Departamento de Trânsito e Segurança (DTS)
Departamento Municipal de Iluminação (DMI)
Departamento Municipal de Obras (DMO)
Desmembramento de área
Doação de materiais
E
Emissão de licenças ambientais, declarações, certidões, alvarás florestais.
Escrituração Prestador
Especialidades nas Estratégias de Saúde da Família (ESF´s)
F
FAPS
Fisioterapia
Fornecimento de materiais
Fracionamento de área
Fundação Museu Antropológico Caldas Junior
H
Habite-se
I
Imigração
Informações Urbanísticas
Informativo PIT (Programa de Integração Tributária)
IPTU
Isenção de Pedágio
ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis
L
Liga Feminina de Combate ao Câncer
Ligação de água
M
Matrículas e Rematrículas - Ensino Fundamental
N
NFS-e
Numeração Predial
O
Ouvidoria
P
Patrulha Azul
Pedido de Viabilidade de Loteamento
Plano Municipal da Educação
Polo Universitário de Santo Antônio
Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal - PAV
Portal do Servidor
Primeira Infância Melhor - PIM
PROCON
Procuração Eletrônica
Programas habitacionais
Prorrogação de prazo
Protocolo
Protocolo Servidores
R
Recurso de auto de infração
Regularização fundiária de imóveis rurais
Regularização pela Lei Municipal n.º 7.725/2016
Relatórios de Gestão da Saúde
Resíduos sólidos: recolhimento
Retroescavadeira e Escavadeira Hidráulica
Rouparia
S
Sala do Empreendedor: bombeiros
Sala do Empreendedor: certidões
Sala do Empreendedor: coworking
Sala do Empreendedor: espaço do fornecedor – compras públicas
Sala do Empreendedor: JUCIRS - Módulo de licenciamento
Sala do Empreendedor: mapa de oportunidades
Sala do Empreendedor: MEI
Sala do Empreendedor: meio ambiente
Sala do Empreendedor: Microcrédito
Sala do Empreendedor: notas fiscais
Sala do Empreendedor: vigilância sanitária
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
Serviço de Inspeção Municipal (SIMSAP)
Setor de Assistência Farmacêutica
SINE/ FGTAS
T
Taxa de Coleta de Lixo Rural
Termo de Anuência
Trabalho e Inclusão Produtiva
Transporte escolar
Transporte Saúde
Tributação ISSQN
U
Unidade Móvel de Saúde
V
Vigilância em Saúde
Vistoria Fossa Filtro e Sumidouro

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🚧 Giro nas Obras – 10/10

🚧 Giro nas Obras – 10/10

Sexta-feira é dia de conferir as ações da Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança (SEMOT), que nesta semana realizou diversas melhorias em nossa cidade:
🔶 Iluminação pública – Foram realizados 59 consertos, reparos e novas instalações na sede e nas localidades de Arroio da Madeira, Catanduva Grande, Agasa, Portão, Casqueiro, Miraguaia e na Lagoa dos Barros;
🔶 Trânsito – Pintura de faixas de segurança na Av. Borges de Medeiros e na Rua João Pedroso da Luz; pintura de meio-fio na Rua Lottar Machado dos Reis; e pintura de faixa de retenção na Rua Edemar da Silva Braga;
🔶 Patrolamento, manutenções e melhorias de estradas na sede e nas localidades de Aldeia Velha, Catanduvinha, Venturosa, Palmeira do Sertão, Montenegro, Canto dos Guilhermes e Morro Grande, assim como, nas estradas Francisco Flores Alvarez e Sérgio Luckmann;
🔶 Limpeza de valetas nas localidades de Cancela Preta e Palmeira do Sertão;
🔶 Limpeza do sangradouro da Lagoa dos Barros;
🔶 Construção de bueiro na localidade de Roça Grande;
🔶 Operação tapa-buracos na Avenida Afonso Porto Emerim e na ERS-030;
🔶Roçada e limpeza nas ruas Coronel Vicente Gomes, Sezefredo da Costa Torres, Capitão João de Oliveira Lima, Sete de Setembro, Antônio Nunes Benfica, Arnaldo Bier Sobrinho, Coronel José Maciel, Maurício Cardoso, Antônio Luís Collar e Roberto Xavier da Luz; nas avenidas Borges de Medeiros e Paulo Maciel de Moraes; nas praças do Loteamento Canaã II, CEU, Chico Famer e da localidade do Monjolo; nos canteiros da ERS-030, na Gruta, no Oratório de Santo Antônio e na rótula da Redemac;
🔶 Reparos no Caminho Gaúcho de Santiago e revitalização da praça na localidade de Monjolo;
🔶 Conserto de rede de esgoto nas ruas Wadislau Kalata e Osvaldo J. Lauck
🔶 Troca de tampas de bocas de lobo nas ruas Osvaldo J. Lauck e Alice Oliveira Silveira;
🔶 Hidrojateamento nas ruas Osvaldo J. Lauck, Imigrantes, Paraná e Osvaldo Silveira Ramos.
Esse é um resumo das atividades realizadas nos últimos dias pela equipe da SEMOT, que trabalha diariamente para garantir uma cidade mais organizada e eficiente para todos!

Giro nas Obras | 11/09
Giro nas Obras – 17/07
Giro nas Obras – 26/06

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