| CPF/CNPJ |
Empresa |
Licitação |
Início |
Fim |
| 02.456.116/0001-65 |
ESTAÇÃO ESPORTE |
Pregão Eletrônico - 2014/12 |
08/06/2020 |
07/06/2025 |
| Suspensão do direito de licitar e contratar com este Município pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 89,03 (oitenta e nove reais e três centavos). |
| Anexos |
 PORTARIA N.º 145, DE 14 DE JANEIRO DE 2020
PORTARIA N.º 1.276, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
|
| 20.438.684/0001-15 |
PFG COMERCIAL |
Pregão Eletrônico - 2016/24 |
20/05/2020 |
19/05/2021 |
| Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 01 (um) ano e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato, correspondendo ao valor de R$ 288,11 (duzentos e oitenta e oito reais e onze centavos). |
| 85.247.385/0001-49 |
PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |
Pregão Eletrônico - 2016/14 |
20/05/2020 |
19/05/2025 |
| Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato, correspondendo ao valor de R$ 78,07 (setenta e oito reais e sete centavos). |
| 07.055.987/0001-90 |
INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - ME |
Pregão Eletrônico - 2014/34 |
20/05/2020 |
19/05/2025 |
| Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato , correspondendo ao valor de R$ 324,50 (trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). |
| 14.186.341/0001-08 |
RODRIGO CARDOSO DA SILVA - ME |
Pregão Eletrônico - 2015/15 |
20/05/2020 |
19/05/2022 |
| Que a empresa seja declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 02 (dois) anos e que seja aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da contratação, correspondendo ao montante de R$ 166.304,89 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e quatro reais e oitenta e nove centavos). |
| 10.376.365/0001-79 |
LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO |
Pregão Eletrônico - 2016/5 |
20/05/2020 |
19/05/2025 |
| Que a empresa seja declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 05 (cinco) anos e que seja aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da contratação, correspondendo ao montante de R$ 623,74 (seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos). |
| 08.235.569/0001-48 |
carlos L da rosa construtora |
Pregão Presencial - 2015/4 |
17/03/2020 |
16/03/2023 |
| Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período o de 03 (três) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor atualizado do contrato, correspondendo ao valor de R$ 216,19 (duzentos e dezesseis reais e dezenove centavos), à empresa Carlos L. da Rosa Construtora, inscrita no CNPJ sob n.º 08.235.569/0001,48, situada na Rua da Servidão, n.º 186, Agasa-RS, a partir da publicação desta Portaria. |
| 20.898.295/0001-72 |
MONICA REGINA WIEBELING STRECK ME |
Pregão Eletrônico - 2016/6 |
16/03/2020 |
15/03/2023 |
| Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha enquanto perduraram os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que houver o ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes após decorrido o prazo, não superior a 3 (três) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor atualizado do objeto do contrato, que importa em R$ 249,46 (duzentos e quarenta e nove reais com quarenta e seis centavos), à empresa Mônica Regina Wiebeling Streck Me., inscrita no CNPJ sob n.º 20.898.295/0001-72, situada na Rua Domingos Stefanelo, n.º 162 – sala 02, no bairro Arco Iris, Cruz Alta/RS, a partir da publicação desta Portaria. |
| 09.568.832/0001-83 |
JANE CAMPOS GONÇALVES & CIA LTDA |
Tomada de Preço - 2013/24 |
16/03/2020 |
15/03/2022 |
| Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha enquanto perduraram os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que houver o ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes após decorrido o prazo, não superior a 2 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do objeto do contrato, que importa em R$ 56.048,2 (cinqüenta e seis mil, quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), à empresa Jane Campos Gonçalves & Cia Ltda –EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 09.568.832/0001-83, situada na Rua Zona Rural, s/n.º, no bairro Capão da Areia, Osório/RS, a partir da publicação desta Portaria. |
| 14.190.355/0001-03 |
SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. |
Pregão Eletrônico - 2014/40 |
06/03/2020 |
05/03/2025 |
| Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período o de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato, correspondendo ao valor de R$ 398,52 (trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta em dois centavos), à empresa Space Informática e Móveis para Escritório Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 14.190.355/0001-03, situada na Rua Dr. Antonino Sena Figueiredo, n.º 113, no bairro Santa Tereza I, Barbacena, MG, a partir da publicação desta Portaria. |
| Anexos |
|
| 20.898.295/0001-72 |
MONICA REGINA WIEBELING STRECK ME |
Pregão Eletrônico - 2016/10 |
22/01/2020 |
22/01/2020 |
| Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período o de 03 (três) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor atualizado do contrato, correspondendo ao valor de R$ 93,32 (noventa e três reais e trinta e dois centavos), à empresa Mônica Regina Wiebeling Streck ME., inscrita no CNPJ sob n.º 20.898.295/0001-72, situada na Rua Domingos Stefanelo, n.º 162, sala 2, no bairro Arco Íris, Cruz Alta, RS, a partir da publicação desta Portaria. |
| Anexos |
|
| 11.873.020/0001-93 |
GENETICORP DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA |
Pregão Eletrônico - 2014/26 |
16/01/2020 |
16/01/2020 |
| Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor não adimplido do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 2.837,63 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), à empresa Geneticorp do Brsil Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 011.873.020/0001-93, situada na Rua Maurício Cardoso, n.º1.053, no bairro São Caetano, Erechim, RS, a partir da publicação desta Portaria. |
| Anexos |
|
| 02.811.456/0001-67 |
INFORCOP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP |
Pregão Eletrônico - 2014/34 |
10/01/2020 |
09/01/2025 |
| Suspensão do direito de Contratar com a Administração Pública pelo período de de 5 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato , correspondendo ao valor de R$3.517,75 (três mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos). |
| 00.072.811/0001-06 |
LEDURPHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. |
Pregão Eletrônico - 2014/26 |
23/12/2019 |
23/12/2019 |
| Fica aplicada a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 151,28 (cento e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme disposto no item 17 do edital do Pregão Eletrônico n.º 026/2014, à empresa Ledurpharma Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 00.072.811/0001-06, situada na Rua Barão do Amazonas, n.º 1417, bairro Jardim Botânico, Porto Alegre-RS, a partir da publicação deste Decreto. |
| Anexos |
|
| 12.772.947/0001-08 |
LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. |
Pregão Eletrônico - 2012/2 |
29/03/2018 |
29/03/2023 |
| SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS. |
| Anexos |
|
| 12.678.615/0001-50 |
KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA |
Dispensa de Licitação - 2013/10 |
03/11/2017 |
03/11/2020 |
| Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 03 (três) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor não adimplido do contrato referente ao mês de janeiro de 2015, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 7.728,98 (sete mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos). |
| Anexos |
Decreto 869-2017
|
| 12.678.615/0001-50 |
KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA |
Dispensa de Licitação - 2013/10 |
24/10/2017 |
24/10/2019 |
| Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor não adimplido do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 22.458,12 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos) |
| Anexos |
DECRETO 848-2017
|
| 12.678.615/0001-50 |
KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA |
Dispensa de Licitação - 2013/10 |
24/10/2017 |
24/10/2018 |
| Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 01 (um) ano e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor não adimplido do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 22.458,12 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos) |
| Anexos |
DECRETO 847-2017
|
| 13.128.503/0001-99 |
SLIMP DISTRIBUIDORA |
Pregão Eletrônico - 2013/5 |
24/10/2017 |
31/10/2022 |
| Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 1.039,02 (Um mil trinta e nove reais e dois centavos) |
| Anexos |
Decreto 849-2017
|
| 14.512.435/0001-20 |
BJR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA |
Pregão Presencial - 2014/21 |
13/06/2017 |
13/06/2020 |
| 3 ANOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. |
| Anexos |
DECRETO 542-2017
|
| 932.288.050-34 |
LUIZ MILTON FLORES JÚNIOR |
Leilão Público - 2012/49 |
18/04/2017 |
18/04/2019 |
| SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2 ANOS. |
| Anexos |
DECRETO 994
|
| 006.576.090-56 |
CLAUBER GIL SOUZA |
Convite - 2014/11 |
24/02/2017 |
24/08/2017 |
| SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PELO PRAZO DE 6 MESES E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. |
| Anexos |
|
| 12.678.615/0001-50 |
KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA |
Dispensa de Licitação - 2013/10 |
24/02/2017 |
24/02/2019 |
| SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PELO PRAZO DE 2 ANOS E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO. |
| Anexos |
DECRETO 258-2017
|
| 17.297.489/0001-08 |
ROSELI GOMES DOS SANTOS TRANSPORTES |
Pregão Eletrônico - 2014/11 |
24/02/2017 |
24/02/2017 |
| ADVERTÊNCIA. |
| Anexos |
DECRETO 256-2017
|
| 94.517.794/0001-09 |
VERSATIL SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TEMPORARIO LTDA-EPP |
Pregão Eletrônico - 2014/28 |
24/02/2017 |
24/02/2017 |
| ADVERTÊNCIA. |
| Anexos |
|
| 02.316.281/0001-11 |
JARLINCORP ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. |
Concorrência Pública - 2010/47 |
16/06/2015 |
16/06/2015 |
| MULTA DE 8% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 24.090,23 (VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) |
| Anexos |
|
| 05.652.916/0001-40 |
DM OLIVEIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA |
Tomada de Preço - 2011/26 |
26/01/2015 |
26/07/2015 |
| SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. |
| Anexos |
|
| 09.913.230/0001-16 |
ATR COMERCIAL LTDA EPP |
Pregão Eletrônico - 2012/23 |
21/01/2015 |
21/01/2018 |
| SUSPENSO O DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO. |
| Anexos |
|
| 08.774.832/0001-77 |
IRMÃOS FLACH LTDA |
Pregão Eletrônico - 2013/13 |
19/11/2014 |
19/11/2014 |
| MULTA DE 0,5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, DESDE O PRIMEIRO DIA DE ATRASO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CORRESPONDENDO O VALOR DE R$ 1.050,08. |
| Anexos |
|
| 12.772.947/0001-08 |
LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. |
Pregão Eletrônico - 2012/3 |
27/12/2013 |
27/12/2014 |
| SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR NÃO ADIMPLIDO DO CONTRATO. |
| Anexos |
CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL
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