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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Penalizações

CPF/CNPJ Empresa Licitação Início Fim
11.873.020/0001-93 GENETICORP DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Pregão Eletrônico - 2014/26 16/01/2020 16/01/2020
Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor não adimplido do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 2.837,63 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), à empresa Geneticorp do Brsil Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 011.873.020/0001-93, situada na Rua Maurício Cardoso, n.º1.053, no bairro São Caetano, Erechim, RS, a partir da publicação desta Portaria.
Anexos

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00.072.811/0001-06 LEDURPHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico - 2014/26 23/12/2019 23/12/2019
Fica aplicada a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 151,28 (cento e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme disposto no item 17 do edital do Pregão Eletrônico n.º 026/2014, à empresa Ledurpharma Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 00.072.811/0001-06, situada na Rua Barão do Amazonas, n.º 1417, bairro Jardim Botânico, Porto Alegre-RS, a partir da publicação deste Decreto.
Anexos

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12.772.947/0001-08 LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico - 2012/2 29/03/2018 29/03/2023
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS.
Anexos

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12.678.615/0001-50 KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA Dispensa de Licitação - 2013/10 03/11/2017 03/11/2020
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 03 (três) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor não adimplido do contrato referente ao mês de janeiro de 2015, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 7.728,98 (sete mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).
Anexos

icone-documento Decreto 869-2017

12.678.615/0001-50 KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA Dispensa de Licitação - 2013/10 24/10/2017 24/10/2019
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor não adimplido do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 22.458,12 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos)
Anexos

icone-documento DECRETO 848-2017

12.678.615/0001-50 KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA Dispensa de Licitação - 2013/10 24/10/2017 24/10/2018
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 01 (um) ano e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor não adimplido do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 22.458,12 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos)
Anexos

icone-documento DECRETO 847-2017

13.128.503/0001-99 SLIMP DISTRIBUIDORA Pregão Eletrônico - 2013/5 24/10/2017 31/10/2022
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 1.039,02 (Um mil trinta e nove reais e dois centavos)
Anexos

icone-documento Decreto 849-2017

14.512.435/0001-20 BJR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Pregão Presencial - 2014/21 13/06/2017 13/06/2020
3 ANOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
Anexos

icone-documento DECRETO 542-2017

932.288.050-34 LUIZ MILTON FLORES JÚNIOR Leilão Público - 2012/49 18/04/2017 18/04/2019
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2 ANOS.
Anexos

icone-documento DECRETO 994

006.576.090-56 CLAUBER GIL SOUZA Convite - 2014/11 24/02/2017 24/08/2017
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PELO PRAZO DE 6 MESES E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
Anexos

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12.678.615/0001-50 KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA Dispensa de Licitação - 2013/10 24/02/2017 24/02/2019
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PELO PRAZO DE 2 ANOS E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
Anexos

icone-documento DECRETO 258-2017

17.297.489/0001-08 ROSELI GOMES DOS SANTOS TRANSPORTES Pregão Eletrônico - 2014/11 24/02/2017 24/02/2017
ADVERTÊNCIA.
Anexos

icone-documento DECRETO 256-2017

94.517.794/0001-09 VERSATIL SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TEMPORARIO LTDA-EPP Pregão Eletrônico - 2014/28 24/02/2017 24/02/2017
ADVERTÊNCIA.
Anexos

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02.316.281/0001-11 JARLINCORP ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Concorrência Pública - 2010/47 16/06/2015 16/06/2015
MULTA DE 8% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 24.090,23 (VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
Anexos

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05.652.916/0001-40 DM OLIVEIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA Tomada de Preço - 2011/26 26/01/2015 26/07/2015
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
Anexos

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09.913.230/0001-16 ATR COMERCIAL LTDA EPP Pregão Eletrônico - 2012/23 21/01/2015 21/01/2018
SUSPENSO O DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
Anexos

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08.774.832/0001-77 IRMÃOS FLACH LTDA Pregão Eletrônico - 2013/13 19/11/2014 19/11/2014
MULTA DE 0,5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, DESDE O PRIMEIRO DIA DE ATRASO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CORRESPONDENDO O VALOR DE R$ 1.050,08.
Anexos

icone-documento 

12.772.947/0001-08 LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico - 2012/3 27/12/2013 27/12/2014
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR NÃO ADIMPLIDO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

12.772.947/0001-08 LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico - 2012/2 24/12/2013 24/12/2014
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR NÃO ADIMPLIDO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

12.418.191/0001-95 CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Pregão Eletrônico - 2012/10 16/10/2013 16/10/2014
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR NÃO ADIMPLIDO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

81.887.838/0001-40 PRODIET FARMACÊUTICA S.A. Pregão Eletrônico - 2011/26 28/12/2012 28/12/2015
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DOS MEDICAMENTOS NÃO ADIMPLIDOS.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

11.607.641/0001-25 JEREMIAS BASSO JACOBS Pregão Presencial - 2011/21 27/11/2012 27/11/2014
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

09.532.965/0001-08 EDELMAR ROGÉRIO ANTUNES BRUM - ME Pregão Eletrônico - 2011/21 03/10/2012 03/10/2017
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO MONTANTE NÃO ADIMPLIDO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

11.607.641/0001-25 JEREMIAS BASSO JACOBS Pregão Presencial - 2011/21 25/09/2012 25/09/2014
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

08.285.756/0001-36 SIMONE DEIFENBACH LEITE Pregão Eletrônico - 2011/10 25/09/2012 25/09/2014
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

67.729.178/0001-49 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Pregão Eletrônico - 2010/15 07/08/2012 07/08/2015
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MULTA SOBRE O VALOR ORIGINAL NÃO ADIMPLIDO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

07.052.779/0001-38 ALCI N BECKER & CIA LTDA Pregão Eletrônico - 2011/24 26/07/2012 26/07/2015
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR ATUALIZADO NÃO ADIMPLIDO.
Anexos

icone-documento Decreto n.º 022 de 15/01/2014.

11.205.210/0001-32 SV INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. Pregão Eletrônico - 2011/10 23/07/2012 23/07/2014
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

67.729.178/0001-49 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA Pregão Eletrônico - 2011/10 20/07/2012 20/07/2015
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DOS MEDICAMENTOS NÃO ADIMPLIDOS.
Anexos

icone-documento DECRETO N.º 1.258 DE 20/07/2012

05.499.481/0001-45 GENPLUS - COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. Pregão Eletrônico - 2011/10 11/07/2012 11/07/2015
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

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