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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Penalizações

CPF/CNPJ Empresa Licitação Início Fim
02.456.116/0001-65 ESTAÇÃO ESPORTE Pregão Eletrônico - 2014/12 08/06/2020 07/06/2025
Suspensão do direito de licitar e contratar com este Município pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 2% (dois por cento) sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do licitante, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 89,03 (oitenta e nove reais e três centavos).
Anexos

icone-documento PORTARIA N.º 145, DE 14 DE JANEIRO DE 2020

icone-documento PORTARIA N.º 1.276, DE 08 DE JUNHO DE 2020.

20.438.684/0001-15 PFG COMERCIAL Pregão Eletrônico - 2016/24 20/05/2020 19/05/2021
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 01 (um) ano e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato, correspondendo ao valor de R$ 288,11 (duzentos e oitenta e oito reais e onze centavos).
85.247.385/0001-49 PROSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Pregão Eletrônico - 2016/14 20/05/2020 19/05/2025
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato, correspondendo ao valor de R$ 78,07 (setenta e oito reais e sete centavos).
07.055.987/0001-90 INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA - ME Pregão Eletrônico - 2014/34 20/05/2020 19/05/2025
Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor correspondente ao montante não adimplido do contrato , correspondendo ao valor de R$ 324,50 (trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).
14.186.341/0001-08 RODRIGO CARDOSO DA SILVA - ME Pregão Eletrônico - 2015/15 20/05/2020 19/05/2022
Que a empresa seja declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 02 (dois) anos e que seja aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da contratação, correspondendo ao montante de R$ 166.304,89 (cento e sessenta e seis mil, trezentos e quatro reais e oitenta e nove centavos).
10.376.365/0001-79 LEONARDO DE OLIVEIRA MACHADO Pregão Eletrônico - 2016/5 20/05/2020 19/05/2025
Que a empresa seja declarada inidônea para licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período de 05 (cinco) anos e que seja aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado da contratação, correspondendo ao montante de R$ 623,74 (seiscentos e vinte e três reais e setenta e quatro centavos).
08.235.569/0001-48 carlos L da rosa construtora Pregão Presencial - 2015/4 17/03/2020 16/03/2023
Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período o de 03 (três) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor atualizado do contrato, correspondendo ao valor de R$ 216,19 (duzentos e dezesseis reais e dezenove centavos), à empresa Carlos L. da Rosa Construtora, inscrita no CNPJ sob n.º 08.235.569/0001,48, situada na Rua da Servidão, n.º 186, Agasa-RS, a partir da publicação desta Portaria.
20.898.295/0001-72 MONICA REGINA WIEBELING STRECK ME Pregão Eletrônico - 2016/6 16/03/2020 15/03/2023
Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha enquanto perduraram os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que houver o ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes após decorrido o prazo, não superior a 3 (três) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor atualizado do objeto do contrato, que importa em R$ 249,46 (duzentos e quarenta e nove reais com quarenta e seis centavos), à empresa Mônica Regina Wiebeling Streck Me., inscrita no CNPJ sob n.º 20.898.295/0001-72, situada na Rua Domingos Stefanelo, n.º 162 – sala 02, no bairro Arco Iris, Cruz Alta/RS, a partir da publicação desta Portaria.
09.568.832/0001-83 JANE CAMPOS GONÇALVES & CIA LTDA Tomada de Preço - 2013/24 16/03/2020 15/03/2022
Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha enquanto perduraram os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que houver o ressarcimento à Administração pelos prejuízos resultantes após decorrido o prazo, não superior a 2 (dois) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do objeto do contrato, que importa em R$ 56.048,2 (cinqüenta e seis mil, quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), à empresa Jane Campos Gonçalves & Cia Ltda –EPP, inscrita no CNPJ sob n.º 09.568.832/0001-83, situada na Rua Zona Rural, s/n.º, no bairro Capão da Areia, Osório/RS, a partir da publicação desta Portaria.
14.190.355/0001-03 SPACE INFORMÁTICA E MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Pregão Eletrônico - 2014/40 06/03/2020 05/03/2025
Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período o de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato, correspondendo ao valor de R$ 398,52 (trezentos e noventa e oito reais e cinqüenta em dois centavos), à empresa Space Informática e Móveis para Escritório Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 14.190.355/0001-03, situada na Rua Dr. Antonino Sena Figueiredo, n.º 113, no bairro Santa Tereza I, Barbacena, MG, a partir da publicação desta Portaria.
Anexos

icone-documento 

20.898.295/0001-72 MONICA REGINA WIEBELING STRECK ME Pregão Eletrônico - 2016/10 22/01/2020 22/01/2020
Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo período o de 03 (três) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor atualizado do contrato, correspondendo ao valor de R$ 93,32 (noventa e três reais e trinta e dois centavos), à empresa Mônica Regina Wiebeling Streck ME., inscrita no CNPJ sob n.º 20.898.295/0001-72, situada na Rua Domingos Stefanelo, n.º 162, sala 2, no bairro Arco Íris, Cruz Alta, RS, a partir da publicação desta Portaria.
Anexos

icone-documento 

11.873.020/0001-93 GENETICORP DO BRASIL - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Pregão Eletrônico - 2014/26 16/01/2020 16/01/2020
Determinar a inidoneidade da empresa, bem como a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Administração Pública de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor não adimplido do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 2.837,63 (dois mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e três centavos), à empresa Geneticorp do Brsil Comércio de Produtos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob n.º 011.873.020/0001-93, situada na Rua Maurício Cardoso, n.º1.053, no bairro São Caetano, Erechim, RS, a partir da publicação desta Portaria.
Anexos

icone-documento 

02.811.456/0001-67 INFORCOP EQUIPAMENTOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO LTDA - EPP Pregão Eletrônico - 2014/34 10/01/2020 09/01/2025
Suspensão do direito de Contratar com a Administração Pública pelo período de de 5 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato , correspondendo ao valor de R$3.517,75 (três mil, quinhentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).
00.072.811/0001-06 LEDURPHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. Pregão Eletrônico - 2014/26 23/12/2019 23/12/2019
Fica aplicada a penalidade de suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 151,28 (cento e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos), conforme disposto no item 17 do edital do Pregão Eletrônico n.º 026/2014, à empresa Ledurpharma Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 00.072.811/0001-06, situada na Rua Barão do Amazonas, n.º 1417, bairro Jardim Botânico, Porto Alegre-RS, a partir da publicação deste Decreto.
Anexos

icone-documento 

12.772.947/0001-08 LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico - 2012/2 29/03/2018 29/03/2023
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS.
Anexos

icone-documento 

12.678.615/0001-50 KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA Dispensa de Licitação - 2013/10 03/11/2017 03/11/2020
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 03 (três) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor não adimplido do contrato referente ao mês de janeiro de 2015, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 7.728,98 (sete mil setecentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos).
Anexos

icone-documento Decreto 869-2017

12.678.615/0001-50 KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA Dispensa de Licitação - 2013/10 24/10/2017 24/10/2019
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 02 (dois) anos e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor não adimplido do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 22.458,12 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos)
Anexos

icone-documento DECRETO 848-2017

12.678.615/0001-50 KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA Dispensa de Licitação - 2013/10 24/10/2017 24/10/2018
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 01 (um) ano e multa de 8% (oito por cento) sobre o valor não adimplido do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 22.458,12 (vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e doze centavos)
Anexos

icone-documento DECRETO 847-2017

13.128.503/0001-99 SLIMP DISTRIBUIDORA Pregão Eletrônico - 2013/5 24/10/2017 31/10/2022
Suspensão do direito de licitar e contratar com a Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha pelo prazo de 05 (cinco) anos e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do contrato, devidamente atualizado, correspondendo ao valor de R$ 1.039,02 (Um mil trinta e nove reais e dois centavos)
Anexos

icone-documento Decreto 849-2017

14.512.435/0001-20 BJR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Pregão Presencial - 2014/21 13/06/2017 13/06/2020
3 ANOS DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
Anexos

icone-documento DECRETO 542-2017

932.288.050-34 LUIZ MILTON FLORES JÚNIOR Leilão Público - 2012/49 18/04/2017 18/04/2019
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 2 ANOS.
Anexos

icone-documento DECRETO 994

006.576.090-56 CLAUBER GIL SOUZA Convite - 2014/11 24/02/2017 24/08/2017
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PELO PRAZO DE 6 MESES E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
Anexos

icone-documento 

12.678.615/0001-50 KOMAC RENTAL LOCADORA DE MÁQUINAS LTDA Dispensa de Licitação - 2013/10 24/02/2017 24/02/2019
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA PELO PRAZO DE 2 ANOS E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO CONTRATO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO.
Anexos

icone-documento DECRETO 258-2017

17.297.489/0001-08 ROSELI GOMES DOS SANTOS TRANSPORTES Pregão Eletrônico - 2014/11 24/02/2017 24/02/2017
ADVERTÊNCIA.
Anexos

icone-documento DECRETO 256-2017

94.517.794/0001-09 VERSATIL SERVIÇOS EMPRESARIAIS E TEMPORARIO LTDA-EPP Pregão Eletrônico - 2014/28 24/02/2017 24/02/2017
ADVERTÊNCIA.
Anexos

icone-documento 

02.316.281/0001-11 JARLINCORP ADMINISTRAÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA. Concorrência Pública - 2010/47 16/06/2015 16/06/2015
MULTA DE 8% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 24.090,23 (VINTE E QUATRO MIL E NOVENTA REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS)
Anexos

icone-documento 

05.652.916/0001-40 DM OLIVEIRA OBRAS E SERVIÇOS LTDA Tomada de Preço - 2011/26 26/01/2015 26/07/2015
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento 

09.913.230/0001-16 ATR COMERCIAL LTDA EPP Pregão Eletrônico - 2012/23 21/01/2015 21/01/2018
SUSPENSO O DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA E MULTA DE 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento 

08.774.832/0001-77 IRMÃOS FLACH LTDA Pregão Eletrônico - 2013/13 19/11/2014 19/11/2014
MULTA DE 0,5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, DESDE O PRIMEIRO DIA DE ATRASO, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CORRESPONDENDO O VALOR DE R$ 1.050,08.
Anexos

icone-documento 

12.772.947/0001-08 LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. Pregão Eletrônico - 2012/3 27/12/2013 27/12/2014
SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E MULTA DE 8% SOBRE O VALOR NÃO ADIMPLIDO DO CONTRATO.
Anexos

icone-documento CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL

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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha