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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA


icone-documento Lei
icone-documento EDITAL ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO 2022
icone-documento EDITAL 02-2022 ALTERAÇÃO ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO 2022
icone-documento EDITAL 03-2022 ALTERAÇÃO ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO 2022
icone-documento EDITAL 04-2022 ALTERAÇÃO ELEIÇÃO SUPLEMENTAR CONSELHO 2022
icone-documento ANÁLISE PRELIMINAR DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA NA INSCRIÇÃO - 27-05-2022
icone-documento Resultado do Recurso Análise preliminar da documentação apresentada EDITAL Nº 01 - Eleição CT
icone-documento Análise final da documentação apresentada EDITAL Nº 01 - Eleição Conselho Tutelar
icone-documento EDITAL 05-2022 Nominata preliminar dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares
icone-documento EDITAL 06-2022 Nominata definitiva dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares
icone-documento EDITAL 07-2022 Nominata definitiva dos candidatos aptos a participarem do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares com número
icone-documento Edital 09-2022 mesário e escrutinadores votação processo de escolha suplementar Conselho Tutelar 01.08.2022
icone-documento EDITAL 11 - Eleição Conselho Tutelar alteração cronograma - data da posse
icone-documento RESOLUÇÃO 02-2023- ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
icone-documento REQUERIMENTO INSCRIÇÃO ELEIÇÃO UNIFICADA CONSELHO TUTELAR 2023
icone-documento RESOLUÇÃO 03-2023- Comissão Eleitoral Eleição Conselho Tutelar 2023
icone-documento DECLARAÇÃO RESIDÊNCIA ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023
icone-documento Edital 01-2023 inscrições deferidas - indeferidas na primeira fase - escolha unificada Conselho Tutelar 2023
icone-documento Edital 02-2023 inscrições deferidas - indeferidas na primeira fase - após recurso- escolha unificada Conselho Tutelar 2023
icone-documento RESOLUÇÃO 04-2023- Eleição Conselho Tutelar - altera calendário
icone-documento RESOLUÇÃO 05-2023- Eleição Conselho Tutelar - altera item Resolução 02/2023 e altera local curso de formação e avaliação psicológica
icone-documento Edital 03-2023 - Nominata preliminar dos candidatos aptos - escolha unificada Conselho Tutelar 2023
icone-documento Edital 04-2023 - Nominata definitiva dos candidatos aptos - escolha unificada Conselho Tutelar 2023
icone-documento Edital 05-2023 - Nominata definitiva dos candidatos aptos e número- escolha unificada Conselho Tutelar 2023
icone-documento Edital 06-2023 - Convocação de candidatos escolha unificada Conselho Tutelar 2023 para reunião com a Promotoria
icone-documento Edital 08-2023 - Mesários escolha unificada Conselho Tutelar 2023
icone-documento Edital 09-2023 - Cadastro Fiscais Conselho Tutelar 2023
icone-documento Edital 09-2023 - Cadastro Fiscais Conselho Tutelar 2023
icone-documento Edital 10-2023 - Resultado Eleição Conselho Tutelar 2023
icone-documento Edital 11-2023 - Resultado final - após prazo recursal - Eleição Conselho Tutelar 2023
icone-documento PORTARIA 531/2024 - NOMEAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -

Composição

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO (PORTARIA N.º 4.106, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022):

I - REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS:

a) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde (SEMSA):
Titular: Patrícia Rocha
Suplente: Cinara da Silva Ramos

b) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social (SMTDS):
Titular: Adriana Lopes de Araujo (Portaria n.º 1.892/2024)
Suplente: Diovana Trajano da Silva (Portaria n.º 1.892/2024)

c) Representantes da Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico (SEPDE):
Titular: Alexandra Luckmann Lucena
Indicado (a) através do Memorando n.° 280/2023 - SEPDE
Nomeado (a) através da Portaria n.° 731/2023

Suplente: Mateus Unterberger

d) Representantes da Secretaria Municipal da Administração e Finanças (SEMAF):
Titular: Ana Cristina Salazar
Suplente: Graciela Silva da Silveira

e) Representantes da Secretaria Municipal da Educação (SEMED):
Titular: Angelita Borges Cardoso
Suplente: Maria Suzete Gross

f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes (SECTE):
Titular: Fernando Rocha Lauck
Suplente: Carmen Terezinha Alminhana Monteiro

g) Representantes da Procuradoria Geral do Município (PGM):
Titular: Taylene Emerim Brigido Oliveira
Suplente: Luis Adriani Marques


II- REPRESENTANTES DAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE:

a) Representantes da Entidade Pastoral da Criança e do Adolescente:
Titular: Zilma Martins Chaves (Portaria 531/2024)
Suplente: Maria Eronita das Neves (Portaria 531/2024)

b) Representantes do Rotary Club:
Titular: Jamille Rosa Pias
Suplente: Isabel Cristina Ramos de Oliveira Fernandes (Nomeada através da Portaria Municipal n.° 2.480/2024)

c) Representantes do Lions Club:
Titular: Cristiane da Silva
Suplente: Leda de Souza Sinhorelli

d) Representantes da ASCAR/EMATER:
Titular: Marcia Regina Maicá Sparemberguer
Suplente: Flademir Heleno Schimidt

e) Representantes da OAB:
Titular: Analice Costa
Suplente: Stênia Souza;

f) Representantes da APAE:

Titular: Monia Lucisane dos Santos
Suplente: Alice Regina Rhoden do Amaral

g) Aldeias SOS Brasil:

Titular: Marcia Figueira Porto
Suplente: Adriana Schoenardie

Presidente: Analice Costa dos Santos
Vice-presidente: Monia Lucisane dos Santos
Secretaria: Ana Cristina Salazar

Calendário

As reuniões são todas as primeiras quintas-feiras de cada mês, às 9h

Local das Reuniões

Geralmente On-line devido via Google Meet e presencial na Sala de Reuniões da Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Econômico, quando possível.

Contatos

Sala dos Conselhos

Telefone: +55 51 3662-5569
E-mail: cmdca.sap@gmail.com
Endereço: Av. Borges de Medeiros, 475 - Bairro: Cidade Alta

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