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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DO CONSUMIDOR - CODECON


icone-documento Lei

Composição

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO:

I- SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DO TRABALHO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL:

II- GESTOR DO PROCON MUNICIPAL:


III- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SEMED):

IV- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SEMSA):

Titular: Luis Rogério Carvalho Gomes;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Marciana Aparecida Machado;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

V- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS (SEMAF):

VI- REPRESENTANTES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM):


VII- REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO (ACISAP):

Titular: Jordano Flor da Costa;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Douglas Araujo da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017


VIII- REPRESENTANTES DA SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB):

Titular: Lucrécia de Oliveira Salazar Renck;
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 - OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022

Suplente: Diovana Soares de Carvalho
Indicado (a) através do Ofício n.° 006/2022 - OAB
Nomeado (a) através da Portaria n.° 1.166/2022

IX- REPRESENTANTES DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO:

X- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (SEPDE):

Titular: Paulo Souza das Neves;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Sérgio Paulo de Fraga;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017


XI- REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO MUNICÍPIO:

Titular: Nazareti Maria da Silva;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017

Suplente: Vera Maria Silva de Oliveira;
Indicado (a) através do Memorando n.° 518/2017
Nomeado (a) através do Decreto n.° 955/2017


Calendário

As reuniões são de acordo com a demanda.

Local das Reuniões

Sala dos Conselhos Av. Cel Victor Villa verde, 126

Contatos

Sala dos Conselhos

Telefone: +55 51 3662-5569
E-mail: conselhos@pmsap.com.br
Endereço: Av. Cel. Victor Villa Verde, n.° 126 - Bairro: Pitangueiras

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