Dia 30 tem novo mutirão do Passe Livre Estudantil Universitário

25/01/2019

 

Na próxima quarta-feira, dia 30, tem nova edição do mutirão do Passe Livre Estudantil Universitário em Santo Antônio da Patrulha. A iniciativa é do gabinete do vereador Charlis Santos, do coordenador Gabriel Diedrich, do Setor de Juventude da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes e da Associação Universitária do Litoral Norte (AULIN). O mutirão será realizado das 9 às 12 horas e das 13 às 17 horas, no Plenarinho da Câmara de Vereadores.

 

Os interessados que ainda não realizaram o cadastro, desejam renová-lo ou possuem pendências no Passe Livre, podem comparecer no mutirão para encaminhar a documentação junto à Metroplan, gestora do programa do Governo Estadual.

 

Para se cadastrar no programa ou renovar o benefício da gratuidade de transporte, o estudante que mora em Santo Antônio da Patrulha e se desloca a instituições de ensino da Região Metropolitana e Vale do Paranhana, deve apresentar a documentação exigida.

 

Documentos:

 

- Formulário de inscrição preenchido e autenticado em cartório: http://www.camarasap.rs.gov.br/sap/images/headers/fotos-materias/JANEIRO_2019/Form-PLE.pdf

- Uma foto 3x4 recente;

- Atestado de matrícula contendo o número de matrícula, o período letivo (data de início e término), dias e turno das aulas;

- No caso de Renovação Anual (para estudantes que já possuem o Passe Livre no ano anterior) fornecer também atestado de frequência do semestre anterior comprovando frequência superior a 75%, fornecido pela Universidade;

- Cópia de documento de identidade (de cada membro da família declarado);

- Cópia do CPF (de cada membro da família declarado);

- Cópia do comprovante de residência: Conta de água, luz ou telefone fixo com menos de 3 meses e estar em nome do estudante ou pai e mãe, caso esteja em nome de outra pessoa, ou os pais não residirem junto ela deverá fazer uma declaração de que o estudante residente neste endereço mais cópia do documento de identidade do titular da conta. Contrato de aluguel é valido se tiver em vigor, com firma reconhecida em cartório pelo proprietário e acompanhando comprovante de residência no nome do proprietário atualizado dentro de 90 dias (água, luz ou telefone);

- Declaração do número de familiares que compõem o grupo familiar, com assinatura reconhecida em cartório (corresponde a segunda folha do formulário ou verso quando tiver impressa em frente e verso);

- Comprovante de renda do beneficiário e de todos os membros da família (PROUNI não precisa comprovar renda): Para comprovação da renda, conforme a Lei do Passe Livre deve ser apresentada documentos conforme o tipo de atividade da família do beneficiário. Comprovantes de Renda aceitos pela Metroplan para solicitação do Passe Livre: 1) Assalariados: cópia dos 3 últimos contracheques recebidos, no caso de renda fixa. Em caso de ter hora extra ou bonificação em algum dos meses, apresentar cópia dos 6 últimos contracheques. 2) Desempregados ou não trabalham: Cópia da CTPS constando a pág. da foto, dados, e página onde mostra o último emprego e folha subsequente em branco caso não tenha CTPS, fazer declaração com firma reconhecida em cartório informando que não trabalha e não declara imposto de renda por ser isento e que não possui carteira de trabalho. 3) Aposentados e Pensionistas: cópia dos 3 últimos comprovantes de recebimento da aposentadoria podendo ser também extratos bancários se for demonstrativo de benefício ou cópia dos 3 últimos extratos de pagamento obtidos a partir do site do Ministério da Presidência Social. 4) Trabalhadores Autônomos ou Profissionais Liberais: Declaração tributária referente a renda dos últimos 3 meses com firma reconhecida em cartório. 5) ESTUDANTE OU FAMILIAR QUE TIVER 16 E 17 ANOS PRECISA COMPROVAR RENDA. SE NÃO POSSUIR RENDA, APRESENTAR CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO, PAG DA FOTO, PAG DOS DADOS, E PAG DE “CONTRATO DE TRABALHO’’ ÚLTIMA ASSINADA, E PRÓXIMA VAZIA. SE NÃO POSSUIR CTPS, RESPONSÁVEL FAZ DECLARAÇÃO QUE O MENOR NÃO POSSUI RENDA E NÃO POSSUI CTPS E REGISTRA EM CARTÓRIO;

- Carteira de Meia Entrada Nacional de Estudante (quem ainda não tem a carteira poderá realizá-la no mutirão, mediante ao pagamento de uma taxa de R$ 35,00).

Têm direito ao Passe Livre Estudantil estudantes que comprovem renda per capita de até 1,5 salário mínimo regional faixa 01, que residam em uma cidade, mas estudem em outra e que comprovem frequência nas instituições de ensino. O Passe Livre Estudantil é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e disponibilizado para universidades da região metropolitana de Porto Alegre.

Mais informações com o vereador Charlis Santos pelo whatsapp (51) 995815662 ou com Gabriel Diedrich pelo (51) 981889608.

 

Caraá terá mutirão no dia 31

No dia 31 de janeiro, na Secretaria de Educação daquele município, os estudantes universitários caraenses poderão fazer pela primeira vez a adesão ao Programa Passe Livre Estudantil Universitário. Numa construção liderada pelo vereador Charlis Santos e o assessor parlamentar Gabriel Diedrich junto à Metroplan, Associação dos Universitários de Caraá, Prefeitura de Caraá e empresa Unesul, responsável pela concessão da linha Caraá/Osório (Via Borrussia), em torno de 80 universitários de Caraá terão a gratuidade de transporte do Governo do Estado para se deslocar aos estudos em escolas técnicas e universidades do Litoral Norte.

Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE 

Fonte: ACS-PREFASAP