Departamento de Meio Ambiente Municipal adota Sistema de Licenciamento Online

07/01/2020

O Departamento de Meio Ambiente de Santo Antônio da Patrulha adotou no dia 02 de janeiro de 2020 o sistema de protocolo digital. Através dele será possível fazer todas as novas solicitações de licenças ambientais, autorizações, declarações, aprovações de PRAD e Alvarás Florestais. Os recursos decorrentes de indeferimento dessas solicitações deverão ser protocolados via Web também.

A diretora do departamento de Meio Ambiente da prefeitura, Jordana Borba, explicou que para os processos simplificados, os quais não exijam ART e o contribuinte não tenha acesso à internet, será possível protocola-los diretamente no Departamento de Meio Ambiente. Um funcionário auxiliará na alimentação do sistema e abertura do protocolo. Jordana destaca também que as complementações dos processos protocolados até 30 de dezembro de 2019, deverão ser feitas através de protocolo físico.

O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, João Batista, destacou que a migração tem o intuito de agilizar os processos “Além de proporcionar celeridade na análise das solicitações, irá gerar economia na emissão de documentos físicos e papéis necessários pelo atual sistema e dar mais transparência aos processos” afirmou João.

Para acessar a plataforma basta entrar no site da Prefeitura http://www.santoantoniodapatrulha.rs.gov.br/pmsap/. Clicar no banner “Departamento de Meio Ambiente” no lado esquerdo da tela, depois em “Sistema de Licenciamento Ambiental”. E selecionar o tipo de login você deseja realizar “empreendedor” para o cidadão e empresários  ou “consultoria” para técnicos.  Ou entrar diretamente no site do Departamento, pelo link http://portal.sysnova.com.br/Index.aspx .

Para mais informações é possível em contato com o Departamento de Meio Ambiente pelo número 51 36628551, das 12h30min às 18h30min, ou através do e-mail meioambiente@pmsap.com.br.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM 

Fonte: ACS-PREFASAP