Sistema Municipal de Educação comemora 20 anos

21/09/2018

Na última terça-feira (18/09) o Conselho Municipal de Educação (CME) promoveu um bonito evento para comemorar os 20 anos de Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio da Patrulha. A celebração, realizada no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi marcada pela emoção e muitas homenagens. Na ocasião, também foram empossados os novos conselheiros municipais de Educação.

O evento contou com a presença de antigos e novos conselheiros, do prefeito Daiçon Maciel da Silva, do presidente do Sindicato, Samuel Santos, da secretária municipal da Educação, Dalva Maria Provenzi de Carli, que por 14 anos foi conselheira. O vereador Rodrigo Massulo representou a presidência da Câmara de Vereadores no evento.

Os presentes assistiram a palestra “Sistema Municipal de Ensino: seus atores e suas contribuições para uma educação de qualidade”, proferida pela professora da UFRGS, Regina Scherer. Ela destacou a importância de se ter um sistema educacional constituído e sua relação com a formação de uma sociedade melhor.

O Sistema Municipal de Ensino em Santo Antônio da Patrulha foi instituído no dia 20 de fevereiro de 1998. A presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), professora Carla Meregalli agradeceu a todos que participam desta caminhada, que segundo ela, é de muitos desafios e lutas, mas também de grandes conquistas.

A secretária Dalva falou do orgulho de fazer parte desse sistema que é tão importante e que sempre trabalhou de forma comprometida. Ela lembrou o quanto a educação de Santo Antônio da Patrulha já evoluiu nesses 20 anos, destacando grandes mudanças na Educação Infantil, no que se refere à qualificação dos profissionais.

O prefeito cumprimentou a todos que fazem parte dessa trajetória e disse que ainda é preciso melhorar enquanto sistema, no que tange a trabalhar de forma integrada entre todas as escolas: municipais, particulares, estaduais. “Estamos avançando com projetos nesse sentido que vêm dando certo, como as Olimpíadas Estudantis e a Mostra de Ciências e do conhecimento, entre outros e, penso que este é o caminho. O momento de hoje tem um significado muito grande, pois o Sistema Municipal de Educação com o trabalho do CME tem papel fundamental no desenvolvimento de Santo Antônio da Patrulha. Agradeço muito pelo trabalho de todos.”

 

 

Sobre o Sistema Municipal de Ensino e o Conselho Municipal de Educação:

O sistema é composto pelo CME/SAP, órgão colegiado representativo da comunidade, dotado de autonomia administrativa e financeira, pela Secretaria Municipal da Educação, entidade mantenedora do sistema, pelas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental e pelas Escolas Particulares de Educação Infantil.

O Conselho Municipal de Educação de Santo Antônio da Patrulha tem sua trajetória histórica marcada inicialmente em março de 1970, quando foi instituído como órgão de natureza colegiada e representativa da sociedade.

A partir de então, o CME teve sua responsabilidade aumentada. O município toma a decisão de tornar real o Sistema Municipal de Ensino, ampliando as funções do CME, como Órgão Normativo e Deliberativo do Sistema Municipal de Ensino de Santo Antônio da Patrulha. Passa o CME, assim, a Credenciar, Autorizar e Renovar  Autorizações de Funcionamento das Escolas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino, bem como, elaborar Pareceres e Resoluções de normatização.

Há 20 anos, quando o município decide tornar-se Sistema Municipal de Ensino, o  Conselho Municipal de Educação passa a  decidir sobre diversas matérias, desde autorizar o funcionamento de escolas e de cursos até propor normas pedagógicas e administrativas.

 

E, assim cabe ao CME regulamentar as questões ligadas à rede municipal de ensino e particular que tenha apenas Educação Infantil, acompanhar e avaliar a política educacional, fiscalizar as ações implementadas, mobilizar a sociedade além de agilizar processos e consultas.

O Conselho Municipal de Educação, como o órgão normativo e deliberativo do Sistema Municipal de Ensino tem como principal objetivo a busca de soluções para o equacionamento dos problemas educacionais, assim como incorporar democraticamente, propostas formuladas pelos diversos setores organizados da sociedade civil e do poder público, sempre com vistas à implementação de políticas decisórias que atendam as expectativas da sociedade. A sociedade, representada no conselho, torna-se vigilante na defesa do direito de todos à educação de qualidade e na observância dos regulamentos e leis federais.

Para a elaboração de seus pronunciamentos: Resoluções, Pareceres e Indicações, estabelece diálogo com a sociedade por intermédio dos representantes das entidades que o compõem e da participação nos fóruns que tratam da Educação em Santo Antônio da Patrulha, propondo o conhecimento da realidade e a reflexão sobre esse conhecimento, numa perspectiva de construção de novos cenários para o ensino no município.

Secretaria Municipal da Educação - SEMED 

Fonte: ACS-PREFASAP