Secretária Eliana Cunha participa de evento que Regulamenta Pró-esporte

04/10/2017

A secretária municipal da Cultura, Turismo e Esportes, Eliana Cunha participou nesta segunda-feira (02/10), da assinatura do decreto que regulamenta o Pró-Esporte RS LIE (Lei de Incentivo ao Esporte) e o Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte (Feie).

O decreto estabelece as novas regras e procedimentos do Pró-Esporte RS LIE e a aplicação do fundo. O programa é executado pelo Departamento de Fomento da Secretaria de Estado da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - Sedactel.

Também determina a criação do sistema informatizado do Pró-Esporte, que garante transparência e capacidade de gerenciamento dos processos. Com a inovação, a tramitação será digital, evitando a necessidade de deslocamento de entidades do interior à capital para protocolo e apresentação de documentos.

Eliana diz que “com dificuldades orçamentárias que os municípios estão enfrentando para atender todos os seus potenciais esportivos, este olhar do governo do estado, através da Sedactel chega num momento muito oportuno”.

O governador salientou que o texto é "um passo fundamental para que o programa siga apoiando o setor de forma mais transparente e ágil, totalmente online, com regras e inovações que qualificam o funcionamento e a aplicação do fundo de incentivo, que dispõe de cerca de R$ 20 milhões em recursos para ações com atletas de alto rendimento até projeto de cunho social".

Na ocasião, também ocorreu a posse do Conselho Estadual de Esportes do Rio Grande do Sul (Ceers) é um órgão com caráter consultivo e deliberativo, vinculado à Sedactel. Substitui o extinto Conselho Regional do Desporto (CRD). É formado por representantes do governo do Estado e de entidades ligadas ao meio esportivo, além de representantes indicados por notório saber.

Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE 

Fonte: ACS-PREFASAP