Relatório de gestão da Saúde e orçamento do Município para 2019 foram apresentados

24/10/2018

“Não estamos jogando dinheiro pela janela, mas enfrentando uma queda brutal de arrecadação. Não estou aqui para chorar, mas preciso ser transparente. Mudanças significativas são necessárias e estão acontecendo. Estamos trabalhando na reforma administrativa da prefeitura, atuando na captação de recursos e cobrança do que é devido ao Município. Reduzimos CCs, dos 93 que teríamos direito de contratar, para 66 e haverá mais cortes. Cortamos diárias e horas extras. Nem eu, nem secretários temos feito uso de diárias.”

 

A manifestação é do prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva durante a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (23/10) na Câmara de Vereadores. No evento foram apresentados os relatórios de gestão do segundo quadrimestre da Saúde, bem como o orçamento anual do Município para 2019. De acordo com o prefeito, hoje o orçamento municipal está comprometido em 50% com pessoal, 27% com a Educação e 25% com Saúde. O crescimento vegetativo da Folha é de 3,0 a 3,5% ao ano e o Município vem perdendo receita, como foi o caso dos pedágios, e há diminuição dos repasses. “A conta não fecha, se não buscarmos recursos externos, não teremos capacidade alguma para investimento.”

 

O secretário Geral de Governo, Planejamento e Gestão, Ferulio José Tedesco falou que o Município irá realizar o plano de georreferenciamento, que certamente irá promover o incremento de receita e a justiça social, pois muitos hoje pagam tributos de forma desigual pela falta de atualização dos dados imobiliários.

 

O secretário da Saúde também destacou medidas que a pasta adotou buscando a economia, citando como exemplo a terceirização do transporte de pacientes. “Além de oferecer mais segurança e comodidade, conseguimos atender a um número maior de pacientes e acompanhantes.”

 

Joy apresentou a destinação dos recursos para a Saúde no 2º quadrimestre de 2018 (de maio a agosto), realizando um comparativo com mesmo período de 2017.  De acordo com os relatórios no ano passado, foram investidos 27,27% em saúde. Neste ano 24,33% foi o investimento na área, representando R$ 8.126.951,88. Desse montante, R$ 5.124.138,25 são municipais, R$ 866.179,42 são estaduais e R$ 2.136.634,21 vieram do governo federal.

Apesar da maior parte do orçamento da Saúde estar destinada ao quadro de seus servidores (54%), o secretário comentou a dificuldade de contratação de médicos, segundo ele, em função da necessidade do cumprimento de carga horária. Disse que a secretaria está realizando a contratação, mas que a demanda é maior do que a oferta de atendimento. De maio a agosto deste ano, 26.985 consultas da atenção básica foram realizadas, 5.674 com especialistas e 5.246 odontológicas. Joy lamentou o alto absenteísmo. “No total, 7.942 pessoas agendaram consultas e não compareceram. Quase oito mil pessoas tiraram o lugar de outras que poderiam ter a consulta”.

A secretária da Administração e Finanças, Cleia Airoldi reforçou o alerta do prefeito sobre a dificuldade financeira e disse que este é um problema que só cresce, desde 2015. “Pelo levantamento elaborado pelo Setor Orçamentário, desde 2008, o Município vem apresentando orçamento com déficit orçamentário, e de 2015 para frente tivemos um aumento cada vez maior desse déficit, levando a não fechamento de nossas contas em 2015 e, graças a receitas de última hora, como a repatriação, entre outras, nos permitiram o fechamento em 2016. Infelizmente para 2017 não tivemos esta receita e, este ano também não temos esta expectativa”. O orçamento do Município apresentado para 2019 é de R$ 170.738.220,00. Desse valor, 3% é destinado para a Câmara de Vereadores, o que corresponde a R$ 4.590.000,00 do orçamento.

Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA  Secretaria Municipal do Planejamento e Desenvolvimento Econômico - SEPDE 

Fonte: ACS-PREFASAP