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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Prefeitura intensifica fiscalização em terrenos baldios

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27/12/2019

Proprietário que não mantém seu terreno limpo é multado

A prefeitura de Santo Antônio da Patrulha está intensificando a fiscalização em terrenos baldios. Conforme o secretário Geral de Governo, Gestão e Planejamento, Ferúlio José Tedesco, o Município tem executado este trabalho durante todo o ano, mas com a chegada do verão, especialmente pelo calor, o mato cresce mais rápido por isso uma atuação mais forte da fiscalização se faz necessária.

Ele explica que o proprietário recebe primeiramente uma notificação da prefeitura, solicitando providências dentro de um prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15. Caso não execute a ação, o Município tem o dever de aplicar multa no valor de R$ 718,94. O cidadão notificado tem 15 dias para efetuar o pagamento e caso não o faça, a cobrança entrará em dívida ativa, com juros e multas, podendo ser lavada a cobrança judicial.

O secretário também conta que a população tem contribuído bastante com a fiscalização, denunciando casos de terrenos baldios mal cuidados. A denúncia pode ser feita através da ouvidoria, pelo telefone 3662.8424 ou pelo e-mail ouvidoria@pmsap.com.br.

A coordenadora do setor de Fiscalização de Posturas da secretaria, Amanda Padilha disse que nos últimos três meses 110 notificações foram expedidas, mas que alguns proprietários não são localizados, o que prejudica o resultado do trabalho. “Além disso, apesar do valor da multa ser alto, alguns proprietários a pagam e mesmo assim não limpam o terreno”,lamenta.

Ferulinho ainda comentou que se cada um fizer a sua parte teremos uma cidade muito mais bonita. “Além disso, o trabalho da fiscalização implica em custos, pois funcionários precisam se deslocar, percorrendo a cidade, há gasto de combustível e se cada um tivesse consciência, mantendo seu terreno limpo, os recursos gastos com esse serviço poderiam ser investidos em outras áreas”, afirmou.

Secretaria Geral de Governo, Planejamento e Gestão – SEGPG 

Fonte: ACS-PREFASAP

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