Prefeitos se mobilizam para aprovação do aumento de 1% do FPM

04/08/2020

O prefeito de Santo Antônio da Patrulha, Daiçon Maciel da Silva participou, juntamente om presidentes das associações regionais, Famurs, CNM de videoconferência. com a bancada federal gaúcha. O encontro realizado na manhã desta segunda-feira (3/8) serviu para tratar das principais demandas municipais. Entre os pedidos está a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 391/2017, que prevê o aumento de 1% nos repasses de tributos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na ocasião, os deputados se comprometeram em pedir que o projeto seja pautado.
O prefeito parulhense, 1º vice-presidente da Associação dos Municípios da Grande Porto Alegre – Granpal, lembrou há quanto tempo os gestores lutam pela distribuição do bolo tributário de forma justa, antes mesmo de se pensar em pandemia..Daiçon agradeceu aos deputados senadores gaúchos que têm auxiliado os municípios, com emendas e indicação junto aos ministérios, dando fôlego aos cofres municipais. Mas, segundo ele, é preciso que a chegada de mais recursos venha de forma justa e regular para as cidades e, vislumbramos isso com a aprovação da PEC 391.
Segundo o presidente da CNM, Glademir Aroldi, a projeção é de que os municípios brasileiros tenham de queda nas arrecadações de cerca de R$ 74 bilhões até o fim do ano. A recomposição do FPM e apoio financeiro que chegará aos municípios será de R$ 49,4 bilhões.
De acordo com o presidente Maneco, é preciso pressionar o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para que o projeto, que já está tramitando na Casa, entre em votação. Como justificativa, ele explicou que, com a aprovação de aumento no repasse para o fundo, é possível auxiliar o fechamento de contas dos atuais gestores e viabilizar que os futuros prefeitos tenham uma previsão orçamentária melhor.
O coordenador da bancada gaúcha, deputado Giovani Cherini, acatou a proposta e se comprometeu em colher a assinatura de todos os parlamentares, para que seja encaminhado à Mesa Diretora o pedido de urgência na votação.
Outras demandas
Além das duas principais pautas – 1% do FMP e reforma tributária federal –, outros temas foram levantados durante as manifestações, no intuito de manter o diálogo entre municípios e parlamentares. Entre eles a PEC 188/2019 do pacto federativo, que aborda a extinção dos pequenos municípios e a distribuição dos royalties de petróleo; a aprovação do piso nacional dos professores; soluções para os precatórios (municípios devem cerca de R$ 40 bilhões, estados cerca de R$ 80 bilhões); socorro financeiro ao transporte rodoviário urbano; análise das emendas impositivas; recursos para mitigar os efeitos da estiagem e ciclone bomba; impacto econômico pós-pandemia e serviços considerados essenciais; e ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para movimentar economia..
Participaram da reunião os deputados Jêronimo Goergen, Afonso Motta, Alceu Moreira, Henrique Fontana, Lucas Redecker, Osmar Terra, Marcel Van Hattem, Liziane Bayer, Ronaldo Santini, Elvino José Bohn Gass, Pedro Westphalen, Pompeo de Mattos, Heitor Schuch, Ana Amélia Lemos e Afonso Hamm.

Gabinete do Prefeito

Fonte: ACS

Imprimir