Mutirões para solicitação do passe livre estudantil são transferidos para dia 05 de fevereiro

27/01/2020

Os mutirões para a solicitação do passe livre estudantil para os estudantes de Santo Antônio da Patrulha que seriam realizados nos dias 28 e 31 de janeiro foram transferidos para dia 05 de fevereiro. A renovação e novo cadastros serão realizados das 10h às 18h na Sala de Reuniões da Prefeitura. 

Você também pode tirar suas dúvidas com o Departamento de Juventude da Prefeitura pelo telefone 3662-8561.

A Aergs também disponibiliza o cadastro online pelo site: https://www.passelivrers.com.br/solicitacao-online/ .

Têm direito ao Passe Livre Estudantil estudantes que comprovem renda per capita de até 1,5 salário mínimo regional faixa 01, que residam em uma cidade, mas estudem em outra e que comprovem frequência nas instituições de ensino. O Passe Livre Estudantil é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e disponibilizado para universidades da região metropolitana de Porto Alegre.

Documentos para novos usuários:

 

• Uma foto 3x4 recente para documento;
• Cópia Carteira de Identificação estudantil emitida pela entidade cadastrante - 2020; (A Carteira de identificação estudantil estará sendo encaminhada no mesmo dia pela Associação, mediante pagamento da taxa para emissão no valor de R$ 35,00.)
• Formulário cadastral: https://www.passelivrers.com.br/static/media/formulario-2020.pdf preenchido e declaração de grupo familiar com assinatura reconhecida no cartório; 
• Comprovante de matrícula contendo os dias de aula, bem como previsão do recesso letivo;
• Cópia de documento de identificação (RG/ CNH / Certidão de Nascimento para menores de idade) de todos os membros da família;
• Cópia do comprovante de residência com data de emissão de no máximo 90 dias ( caso o comprovante não esteja em nome do estudante ou de algum membro da família, o titular da conta deverá fazer uma declaração de próprio punho informando que o estudante reside neste endereço sob forma de aluguel ou casa cedida e junto anexar cópia do RG do declarante e cópia do comprovante de residência).
• Comprovante de renda do estudante e de todos os integrantes do grupo familiar maiores de 16 anos.

*Fica dispensada a apresentação dos comprovantes de renda do grupo familiar os estudantes que comprovarem ser beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, na modalidade integral e do Programa de Assistência Estudantil - Universidade Federal. Neste caso fornecer Cópia do Contrato da Bolsa Prouni 100%, última atualização da Bolsa é no caso da PRAE fornecer declaração da Universidade. 

Para renovação anual: 

 Além dos documentos relacionados acima o estudante deverá apresentar o comprovante de frequência do semestre anterior com mais de 75% de frequência.

Importante: O Passe Livre Estudantil é um cadastro único, uma vez o aluno já cadastrado em algum ano, sendo no nível médio, técnico ou universitário nunca mais será usuário novo, mas sim renovação e usarão mesmo cartão nos demais anos.

 

Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE 

Fonte: ACS-PREFASAP