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Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha

Movimento do Bolo Tributário em Santo Antônio da Patrulha

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22/09/2015

Em virtude da atual conjuntura do Pacto Federativo, as prefeituras gaúchas protestam no próximo dia 25 de setembro. O Movimento do Bolo, alusão à pequena fatia dos municípios na divisão do bolo tributário, deverá chamar a atenção da sociedade sobre a grave crise financeira enfrentada pelas prefeituras. Apenas 18% do montante dos recursos arrecadados com impostos retornam aos municípios, local onde moram as pessoas, os problemas aparecem e precisam ser resolvidos. A União fica com a maior fatia, 57%, enquanto os Estados recebem 25% do bolo.

O movimento da Famurs não é contra os governos federal e estadual, mas em favor dos municípios. A mobilização defende o novo Pacto Federativo, necessário para promover a distribuição justa do bolo tributário.

Para protestar, muitas prefeituras deverão paralisar o atendimento, decretando ponto facultativo parcial ou integral, mantendo apenas os serviços essenciais. A mobilização deverá seguir a orientação regional, priorizando o transporte de servidores até os pontos de bloqueio de rodovias, federais ou estaduais. A passagem de ambulâncias e carros da área da saúde deverá ser permitida.

A mobilização poderá ser incrementada com ocupação de espaços gratuitos em emissoras de rádio, televisão, jornais e internet. Nas redes sociais, as informações poderão ser compartilhadas com a hashtag #Movimentodobolo.

Em Santo Antônio da Patrulha, os serviços não irão paralisar. O material informativo sobre o movimento será distribuído aos cidadãos e o Prefeito Paulo Bier estará falando sobre o repasse de impostos ao município no Programa Estúdio Aberto da Rádio Itapuí, a partir das 10h30min.

Secretaria Municipal da Administração e Finanças - SEMAF  Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM  Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social - SMTDS  Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes – SECTE  Secretaria Municipal da Educação - SEMED  Secretaria Municipal das Obras, Trânsito e Segurança - SEMOT  Secretaria Municipal da Saúde - SEMSA  Secretaria Geral de Governo, Planejamento e Gestão – SEGPG  Gabinete do Prefeito  Gabinete do Vice-Prefeito  Procuradoria Geral do Município 

Fonte: ACS/PMSAP

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