Conselho de Meio Ambiente promove capacitação

19/10/2018

Na tarde desta quarta-feira (17/10) ocorreu a reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nas dependências da Câmara de Vereadores. A principal pauta do dia foi a capacitação sobre Tutela Administrativa.

A procuradora do Município, Margere Oliveira apresentou a legislação referente ao Processo Administrativo Ambiental e esclareceu as dúvidas dos conselheiros sobre fundamentos legais, licenciamento ambiental e infrações.

Segundo a diretora do Departamento de Meio Ambiente do Município, Jordana Borba Gomes, capacitar os conselhos é importante para melhorar a atuação dos membros, cumprindo o seu papel fiscalizador.

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM

Fonte: ACS-PREFASAP

Imprimir