Comunidades discutem propostas para o Programa de Ações do Plano de Bacia

23/04/2014

As comunidades da Bacia do Rio dos Sinos terão, ainda neste mês, a última rodada de encontros para discutir o futuro dos recursos hídricos da região. Se em março as reuniões comunitárias trataram do Enquadramento das Águas (partindo de como os rios e arroios estão, até quais os usos pretendidos para eles e o que precisa melhorar para isso), desta vez o objetivo será definir o Programa de Ações do Plano de Bacia do Rio dos Sinos. Resumidamente, a ideia é relacionar (e colocar em ordem de prioridades) obras e ações consideradas necessárias para garantir água em quantidade e qualidade para todos nas próximas décadas.

Os encontros são promovidos pelo COMITESINOS, com apoio das prefeituras e de outras entidades locais. Eles vão ocorrer nos dias 24 de abril em São Antônio da Patrulha, dia 29 em Taquara e no dia 30 em Esteio (confira na programação abaixo). Cada um vai tratar, respectivamente, dos rios e arroios dos trechos alto, médio e baixo da Bacia. “Essa mobilização vai servir tanto para tornarmos público o conjunto de proposições já apresentadas ao Comitê de Bacia como para colhermos novas sugestões”, reforça o presidente do COMITESINOS, Arno Kayser.

A discussão deverá abranger, por exemplo, soluções contra enchentes e escassez de água, a proposta de um plano de açudagem na parte alta, a recuperação e preservação de banhados, a necessidade de estações para tratamento de esgotos e outros temas.

ACORDO SOCIAL COM FORÇA DE LEI

O Plano de Bacia do Rio dos Sinos deve ser concluído até julho deste ano. Ele representa um grande acordo social que ganhará força de lei depois de aprovado pela plenária do COMITESINOS e ratificado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH). O Plano deverá estabelecer, por exemplo, onde a comunidade da bacia hidrográfica pretende manter ou recuperar a qualidade para explorar turisticamente os balneários, onde vai ser garantido o uso pela agricultura e em que pontos será possível a instalação de que tipos de indústrias. Sempre apontando obras e ações necessárias para cada objetivo e ressaltando as prioridades.

O Plano é previsto na Lei Estadual nº 10.350, de 30 de dezembro de 1994 – conhecida como a Lei Gaúcha das Águas. Para os trabalhos na região, o COMITESINOS conta com assessoria técnica da Profill, contratado pelo governo do Estado.

Confira a programação das reuniões:

24 de abril (quinta-feira) - 14 horas - SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Câmara Municipal de vereadores – Avenida Borges de Medeiros, 602

29 de abril (terça-feira) – 19 horas - TAQUARA

Câmara Municipal de Vereadores – Rua Júlio de Castilhos, 2191

30 de abril (quarta-feira) – 14 horas - ESTEIO

Auditório do Parque de Exposições Assis Brasil – BR-116, km13

Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente - SEMAM